SE: Auditores-Fiscais combatem acidentes de trabalho no setor ceramista

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Sergipe – SRTE/SE realizaram, neste primeiro semestre, 88 ações fiscais no setor ceramista com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes de trabalho registrada nos últimos dois anos. 

Os números de acidentes foram identificados pela SRTE/SE por meio dos dados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, informados em Comunicações de Acidente de Trabalho - CATs e pelos benefícios concedidos no Estado. 

O Auditor-Fiscal do Trabalho Roberto Vasconcelos explicou que a intervenção da SRTE/SE no setor foi uma das ações planejadas dentro do Projeto de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho. Em janeiro, o Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência realizou uma reunião técnica com empregadores, sindicato dos empregadores e a associação dos ceramistas no Estado. “O nosso objetivo foi determinar que as empresas implementassem as medidas de proteção adequadas para os riscos ocupacionais existentes, de forma a evitar novos acidentes de trabalho no setor”. 

Ainda, segundo ele, “discutimos os problemas trabalhistas mais frequentes, como trabalhadores sem registro, salários em atraso e a falta de depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”. 

Além disso, os empregadores foram informados que os Auditores-Fiscais realizariam operações para averiguar in loco os motivos dos acidentes. “É importante que eles saibam que nós estamos atentos ao segmento e façam as devidas adequações visando à proteção ao trabalhador”. 

Ações fiscais

De acordo com Roberto Vasconcelos, as ações fiscais realizadas “se concentraram nos municípios de Itabaianinha e Itabaiana, onde a atividade tem uma expressiva participação na economia dos dois municípios”. Os Auditores-Fiscais constataram que o aumento na incidência de acidentes estava relacionado ao não cumprimento da Norma Regulamentadora - NR nº 12, que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 

Apesar do pequeno número de Auditores-Fiscais na SRTE/SE, a equipe tem se dedicado e realizado um trabalho de qualidade. De janeiro a maio, foram executadas 88 ações fiscais na atividade econômica de fabricação de produtos cerâmicos como tijolos e telhas entre outras mercadorias. “Neste período, foram alcançados em torno de três mil trabalhadores e realizadas 13 interdições relacionadas mais especificamente à falta de proteção coletiva nas máquinas e equipamentos”. 

Para Roberto Vasconcelos, a atuação dos Auditores-Fiscais é primordial para a dignidade da pessoa humana. “Por meio das fiscalizações, conseguimos trazer dignidade ao trabalhador, quando exigimos o cumprimento da legislação trabalhista, ou seja, o devido registro, salário, jornada, FGTS, vale transporte, e condições adequadas de saúde e segurança no trabalho”. 

O Auditor-Fiscal observa que trazer dignidade ao setor ceramista é uma batalha de todos da SRTE/SE. “É uma luta dos Auditores-Fiscais de Sergipe e esperamos conseguir amenizar as desigualdades sociais e contribuir para a dignidade da pessoa humana em nosso Estado e em todo o Brasil”.