Ações marcam Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Para marcar a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – 12 de junho, ações em todo o país vão chamar a atenção da sociedade para o problema. Em vários Estados as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTEs estão envolvidas na programação dos eventos. 

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco - Fepetipe, que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco - SRTE/PE integra, fará uma ação de performance de sinalização com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, no dia 11 de junho, das 8 às 10 horas, na Avenida Governador Agamenon Magalhães – cruzamento com a Praça do Derby -, na cidade do Recife, em Pernambuco.  

Na ocasião, haverá distribuição de material informativo e brindes para os motoristas e pedestres que passarem pelo local a fim de sensibilizá-los quanto à importância de combater o trabalho infantil em Pernambuco. 

Segundo a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE/PE, a Auditora-Fiscal do Trabalho Paula Neves – Delegada Sindical do Sinait no Estado, o objetivo maior da mobilização é conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil. “Não basta nós fiscalizarmos e afastarmos crianças e adolescentes do trabalho irregular, quando a população continua comprando produtos e serviços”. 

Paula Neves explica que as ações fiscais devem ser intensificadas nas próximas semanas em função da Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. “O período da Copa aumentará o fluxo de serviços na área turística e precisamos que a população combata o trabalho infantil denunciando”. 

Apenas no mês de maio, de acordo com a Auditora-Fiscal, houve um operativo sistemático de erradicação do trabalho infantil na praia de Boa Viagem, em Recife. “Nós notificamos 89 comerciantes, que empregaram jovens menores de 18 anos”. 

No mesmo período, no Estado de Pernambuco, Paula Neves informou ainda que já foram realizadas 116 fiscalizações de combate ao trabalho infantil, em que foram encontrados 120 crianças e adolescentes nos municípios do interior e da região metropolitana da Capital. 

Bahia

Em Salvador (BA), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FETIPA, cuja presidência é ocupada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia - SRTE/BA, vai realizar diversas ações nesta semana.  

Os eventos tiveram início nesta segunda-feira, 9 de junho, com a distribuição de panfletos que fazem um chamamento à população para atuar no combate ao trabalho infantil, tabelinhas dos jogos da Copa do Mundo com referência ao tema e material informativo, alertando sobre as dez razões pelas quais crianças e adolescentes não devem trabalhar. 

Os locais escolhidos para essa ação foram o Aeroporto Internacional de Salvador, o Terminal Rodoviário e o Shopping Piedade, por apresentarem um fluxo intenso de pessoas diariamente. Os materiais também serão distribuídos nos Postos de Gasolinas, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia – SINPOSBA, nos postos de informações do Escritório Municipal da Copa do Mundo FIFA 2014 - ECOPA e em Cajazeiras, bairro da cidade em que foi identificado incidência de trabalho infantil durante as ações de fiscalização. 

“A ideia é conscientizar a população sobre os malefícios do trabalho infantil, convocando todos, para juntos, combater a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes”, afirma Teresa Calabrich, Auditora-Fiscal do Trabalho e presidente do FETIPA. 

Essas ações são realizadas com o apoio da SRTE/BA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (SINPOSBA), Escritório Municipal da Copa do Mundo FIFA 2014 (ECOPA) e Concessionária Bahia Norte. 

Ceará

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE apresentou nesta segunda-feira, 9, o balanço de crianças/adolescentes encontrados em situação irregular e o número de aprendizes inseridos no mercado de trabalho no ano de 2013 por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho.   

Na ocasião foi ministrada uma palestra de conscientização sobre os malefícios do trabalho infantil pelo Chefe do Setor de Fiscalização, Pedro Jairo Nogueira. A chefe do Projeto de Aprendizagem, Ervanis Brito apresentou o caminho para o jovem que deseja ser um aprendiz. Foi exibido, ainda, um vídeo documentário que mostra o trabalho dos Auditores-Fiscais no Combate ao Trabalho Infantil.  

Algumas instituições de aprendizagem profissional firmaram um Termo de Compromisso com a SRTE/CE, que objetiva priorizar  a inserção e a contratação de jovens entre 14 e 18 anos no instituto da aprendizagem,  como forma de combater o trabalho infantil. 

Com informações da SRTE/CE e do MTE.