Novas ações para o lançamento do “Movimento pela redução da jornada de trabalho” foram discutidas durante reunião na sede da Procuradoria Geral do Trabalho – PGT, em Brasília, nesta quarta-feira, 28 de maio.
O Sinait, a PGT, as centrais sindicais e diversas entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, entre outras, lançam o Movimento pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 231/1995 no dia 4 de junho, durante um ato público no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
A proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tramita no Congresso Nacional há quase 20 anos e tem forte resistência do empresariado, mas o Movimento de apoio à PEC como alternativa para gerar mais empregos vem ganhando força.
Durante a reunião, conduzida pelo procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, ficou acertado, entre outras ações, que o grupo vai encaminhar aos deputados e senadores um convite para o lançamento do Movimento. Eles também aprovaram o texto final de um Manifesto sobre o tema que será divulgado no dia 4 de junho.
Dezenas de entidades e instituições têm se manifestado, ao longo de anos, a favor da PEC. A adesão mais recente foi da Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros – CNBB.
Participaram da reunião nesta quarta-feira a Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo, representando o Sinait, além de representantes da Anamatra, do Dieese, da CUT, CGTB, CSP-Conlutas, Força Sindical, Nova Central, e Aspor/MPT.