Mandato classista - Entidades pedem apoio a Renan Calheiros para aprovação da MPV

Dirigentes de diversas entidades representativas dos servidores públicos, entre elas o Sinait, estiveram, na tarde desta terça-feira, 27 de maio, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para pedir a intervenção do presidente a fim de que a Medida Provisória - MPV 632/04, que garante licença remunerada para exercício de mandato classista no serviço público federal, seja votada com celeridade. A MPV perde validade no dia 2 de junho. 

Os representantes das 26 entidades sindicais e classistas que participaram da audiência defenderam a inclusão da matéria na ordem do Dia do Senado e posterior aprovação com a manutenção do artigo que dispõe sobre a liberação dos servidores com garantia da remuneração, cuja emenda de inclusão é de autoria do senador Vicentinho (PT/SP).

O senador Calheiros comprometeu-se a colocar a MPV em pauta tão logo haja um acordo no colégio de líderes e avaliou que a matéria poderá ser votada nesta quarta-feira, 28.  “Estamos em um esforço para votar seis MPVs que trancam a pauta, entre elas a 632. Esta Medida Provisória deverá ser votada rapidamente”, explicou o presidente do Senado. 

Pela proposta, terão direito ao benefício trabalhadores no exercício de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão. 

Participaram da audiência os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Álvaro Dias (PSDB/ PR), Inácio Arruda (PCdoB) e Waldemir Moka (PMDB/MS) e os deputados federais Alice Portugal (PCdoB/BA), Assis Melo (PCdoB/RS) e João Campos (PSDB/GO).