eSocial – Coordenador do projeto no MTE fala sobre desafios da implantação no meio rural

O Auditor-Fiscal do Trabalho José Alberto Maia, representando o ministro do Trabalho Manoel Dias, participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 20 de maio. A audiência, proposta pelo deputado Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), discutiu a implantação do programa eSocial no meio rural.

Para Maia, há desafios na implantação do projeto no campo em razão das dificuldades de conexão com a internet em determinados locais e a falta de intimidade de alguns produtores com a informatização. Porém, ressaltou que o programa não tem cronograma de implantação fechado e que poderão ocorrer adaptações. A maioria das informações, segundo ele, não precisarão ser transmitidas em tempo real, com exceção, por exemplo, do Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT. Nesse caso específico, o produtor rural teria a alternativa de ligar para seu contador e pedir que ele faça isso em seu nome.

As vantagens do programa, para o Auditor-Fiscal, são superiores às dificuldades. Os empregadores passarão a prestar as informações uma única vez, ao contrário do que ocorre hoje, em que uma informação é prestada a vários órgãos por diversas vezes e formas. José Alberto Maia acredita e disse que o sistema visa melhorar o mecanismo de transmissão de dados e a qualidade das informações prestadas, facilitando a vida de empregadores e também do governo, que terá dados mais confiáveis.

Atualmente, o sistema está disponível apenas para empregadores domésticos. Os demais módulos serão implantados aos poucos. O projeto é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Cada órgão terá acesso aos dados fornecidos no que lhe for competente.

Com informações da Agência Câmara.