DS/AM – Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos realizaram ato em frente à SRTE

A Delegacia Sindical do Sinait no Amazonas – DS/AM realizou ato público pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho no dia 28 de abril, em frente à Superintendência Regional do Trabalho do Amazonas – SRTE/AM. Os presentes acenderam velas em memória das vítimas de acidentes de trabalho.

Durante o ato, que contou com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos, foram distribuídos aos presentes panfletos com os números de acidentes de trabalho ocorridos no país e no Amazonas e que destacam a importância da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

A diretora do Sinait, Francimary Michiles, falou aos presentes sobre a importância das fiscalizações preventivas para evitar acidentes de trabalho, alertando que no Brasil ocorrem 700 mil acidentes por ano e que só no Amazonas são registrados cerca de 9 mil acidentes anualmente, com uma média de 35 acidentes fatais ao ano.

Francimary denunciou  a falta de Auditores-Fiscais e de Servidores Administrativos, o que agrava ainda mais a situação. “Estamos sem Auditores-Fiscais suficientes para cumprir o planejamento da fiscalização, para atender as demandas dos trabalhadores, do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos de trabalhadores”, afirmou a diretora. Ela acrescentou que não há Servidores Administrativos para dar andamento aos processos administrativos para imposição de multas; para auxílio ao Setor de Fiscalização;  para emissão de Carteira de Trabalho e para a liberação de Seguro-Desemprego.

Francimary informou, ainda, que atualmente no Amazonas existem apenas 15 Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade externa, sendo que somente cinco atuam  no Setor de Segurança do Trabalho e apenas 50 Servidores Administrativos para atender todo o Amazonas, um Estado imenso e com localidades de difícil acesso. Ela denunciou as condições precárias de trabalho na SRTE/AM, cujas instalações apresentam infiltrações, rachaduras, instalações elétricas inadequadas, além dos problemas oriundos de fezes de pombos que tomaram a cobertura da Superintendência, o que, segundo laudo médico, é responsável por problema de saúde de uma servidora que está com sequelas em razão de paralisia facial.

A dificuldade de fixar Auditores-Fiscais do Trabalho na SRTE/AM também foi abordada. De acordo com os Auditores-Fiscais presentes, além de prejudicar o cumprimento de metas institucionais da fiscalização, o problema dificulta o atendimento das demandas externas. Para eles, este fato justifica o pagamento da Indenização de Fronteira para os Auditores-Fiscais lotados no Estado, por se tratar de região de difícil provimento.

Apoiando e reiterando as denúncias,  participaram representantes dos Servidores Administrativos e do Sindicargas.

Evento do dia 25

No dia 25 de abril a Delegacia Sindical no Amazonas promoveu evento em conjunto com o  Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Amazonas no auditório do IFAM. Na oportunidade, o Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Aimbere de Freitas Segundo apresentou os números de acidentes de trabalho ocorridos no Amazonas nos últimos três anos e destacou a importância do papel do Auditor-Fiscal do Trabalho para o trabalhador e a sociedade em geral. “Solicitamos o apoio dos técnicos de segurança do trabalho para serem nossos ‘olheiros’ dentro das empresas”, pediu Luiz Aimbere.