28 de abril – Delegacias Sindicais do Sinait organizam atividades em todo o país

Nesta segunda-feira, 28 de abril, em todo o país, acontecerão atividades organizadas pelas Delegacias Sindicais do Sinait, em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Os Delegados Sindicais se articularam com entidades e instituições parceiras, especialmente os Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que vivenciam praticamente os mesmos problemas da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Confira a programação em alguns Estados.

Delegacia Sindical do Sinait no Distrito Federal

No Distrito Federal, desde esta sexta-feira, 25 de abril, estão afixadas faixas na frente e atrás do prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/DF. As faixas lembram que 28 de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e que Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos protestam contra o sucateamento do MTE e querem a realização de concursos públicos.

Delegacia Sindical do Sinait no Maranhão

Em São Luís (MA) haverá um evento na SRTE/MA, organizado em parceria pela DS/MA, Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Maranhão – Aitema e Sindsep/MA. Várias entidades sindicais estão sendo convidadas.

Delegacia Sindical do Sinait na Paraíba

Em João Pessoa (PB), a DS/PB realiza as atividades em parceria com o Movimento “Abril Verde”, que congrega várias categorias, como os técnicos e engenheiros de segurança, com apoio dos Auditores-Fiscais do Trabalho. A mobilização acontecerá em frente à SRTE/PB e no Parque Solon de Lucena – Lagoa.

Na SRTE/PB a programação terá início às 9 horas. Será realizado um Ato Público por melhores condições de trabalho para Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos. As categorias colocarão faixas e farão panfletagem no local. Vão denunciar à sociedade o grande número de vítimas de acidentes e doenças no trabalho no Estado e no país. Durante o evento será realizada a cerimônia de acendimento de velas, com oração em memória das vítimas de acidentes de trabalho. Depois, darão um abraço simbólico ao prédio da SRTE.

Na sequência, os servidores irão para o Parque Solon de Lucena – Lagoa, local onde acontecerão manifestações, Plantão Fiscal para esclarecer o público sobre normas de saúde e segurança e estará armada uma tenda da biblioteca da SRTE com livros de segurança e medicina do trabalho para consulta. Os presentes darão um abraço simbólico na Lagoa.

Delegacia Sindical do Sinait em Pernambuco

A DS/PE fará um Ato Público às 12 horas, em frente à sede da SRTE/PE, contando com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos.

Delegacia Sindical do Sinait no Piauí

A partir das 8 horas será realizado o Ato Público em frente à Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/PI, com a presença de Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos, representantes sindicais, procuradores do Ministério Público do Trabalho e representantes de instituições parceiras.  Será servido café da manhã aos presentes. A partir das 10 horas será aberta exposição fotográfica em alusão às vítimas de acidentes e doenças do trabalho, na Praça de Eventos do Teresina Shopping. A mostra de fotografias ficará no local até o dia 30 de abril e é realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 22ª Região e o Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho. Às 19 horas será realizada palestra sobre Segurança e Saúde do Trabalhador pela Auditora-Fiscal do Trabalho Flávia Lorena Lopes, na Faculdade de Tecnologia e Educação Superior Profissional - FATESP, para estudantes do curso de  Segurança no Trabalho.

Delegacia Sindical do Sinait no Rio Grande do Norte

Em Natal (RN), a partir das 9 horas, no auditório do Anexo II da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RN, serão realizados dois paineis. O primeiro, sobre “Acidentes do Trabalho. Panorama Nacional e no Rio Grande do Norte”. O segundo será o “Panorama das condições de trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego”. Auditores-Fiscais do Trabalho, Servidores Administrativos, sindicalistas e autoridades participarão do evento.

Um banner foi confeccionado mostrando que os acidentes de trabalho atingem também crianças que não deveriam estar trabalhando, mas acabam sendo vítimas da exploração. Diz o banner: “Em todo o mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.

Delegacia Sindical do Sinait em Rondônia

As atividades em Porto Velho (RO) serão alusivas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ambos celebrados no dia 28 de abril. São Organizadas pela DS/RO e promovidas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, INSS, Advocacia Geral da União, Cerest, Sindsef, Arquidiocese de Porto Velho e Polícia Militar.

No dia 28 as atividades se iniciam às 8h30 com um Ato Público em frente à SRTE/RO, com a execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar de Rondônia. Em seguida, será realizado um instante de silêncio, em luto pelas vitimas invisíveis dos acidentes de trabalho. Depois, os manifestantes sairão em caminhada ao redor do prédio da Superintendência. De 9 às 10h15 será aberto o espaço de manifestação dos representantes das entidades presentes ao Ato Público.

Às 10h30, no encerramento, a Banda da PM vai executar o Hino de Rondônia e um toque fúnebre, momento em que serão acesas velas e colocada uma coroa de flores em homenagem às vítimas, em frente à SRTE/RO. Uma oração ecumênica será conduzida por representa da Arquidiocese de Porto Velho.

A programação terá continuidade no dia 29 de abril, terça-feira, com a realização de Seminário sobre o papel das Instituições públicas e privadas no combate aos acidentes de trabalho no Brasil, no auditório do MPT, a partir das 8h30.

O seminário se inicia com a palestra “Ações Civis Públicas contra empresas construtoras das usinas”, ministrada por procurador do Trabalho. Em seguida haverá uma apresentação de representante do INSS sobre “O papel do Médico Perito na investigação do nexo causal”. Depois, um representante da AGU fala sobre a importância das ações previdenciárias regressivas ocasionadas pelo acidente de trabalho. O debate será feito em seguida, em mesa redonda, mediada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Rica.

À tarde a programação será retomada às 14 horas, com palestra de um representante do MTE abordando uma visão sociológica da participação do Estado no combate aos acidentes de trabalho. O TRT dará sua contribuição discorrendo sobre a importância das sentenças judiciais no contexto do acidente de trabalho. A última apresentação será do MTE, sobre o papel da auditoria fiscal do trabalho no combate aos acidentes de trabalho. O debate será mais uma vez feito em forma de mesa redonda, mediada pelo Delegado Sindical do Sinait em Rondônia, Juscelino Durgo.

Delegacia Sindical do Sinait em Sergipe

Pela manhã, em Aracaju (SE), a DS/SE organiza um Ato Público em frente à sede da SRTE/SE. À tarde, os Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos participam de uma conferência organizada pela SRTE/SE, Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho, entre outros órgãos, sobre o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.