O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese realizou nesta quinta-feira, 24 de abril, a 9ª Jornada Nacional de Debates com o tema “Tendências das negociações coletivas em 2014”. O evento, realizado na sede da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – Anapar, contou com a participação de representantes de sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, além de centrais sindicais. O Sinait foi representado pelos diretores Hugo Carvalho Moreira (CE) e Valdiney Arruda (MT).
A Jornada aconteceu de forma simultânea nas 17 unidades do Dieese pelo país. Os técnicos do Departamento no Distrito Federal apresentaram números e indicadores sobre inflação, evolução do emprego formal e reajustes do salário mínimo. Sobre os servidores públicos, foi lançada a ideia de ser realizado um seminário específico para a categoria.
Durante a apresentação, o supervisor técnico do Dieese-DF, Max Leno de Almeida, destacou que de 2005 a 2013 o orçamento público federal, sem os efeitos da inflação, cresceu de 548 bilhões de reais para um trilhão e 100 bilhões de reais em 2013.
Apesar do aumento na arrecadação, o governo federal não mantém uma política salarial para os servidores públicos, com reposição inflacionária anual e estabelecimento de uma data-base para o reajuste. Outras discussões afins são a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre negociação coletiva no setor público, e a regulamentação do direito de greve do funcionalismo.
No Congresso Nacional tramitam projetos de lei sobre o tema. O Sinait defende o projeto apresentado pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, que atende às necessidades dos servidores públicos. Outras propostas em discussão praticamente inviabilizam a realização de greves no setor público e são rechaçados pelo movimento sindical.