PA: Situação se agrava nas Gerências de Marabá e Santarém

Unidades tiveram energia e telefones cortados por falta de pagamento. Em Belém, Auditores-Fiscais e Servidores Administrativos trabalham em imóveis cedidos por entidades de classe

A situação de precariedade se alastra pelas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará. Depois dos problemas enfrentados na capital, Belém, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PA, que foi interditada no dia 7 de fevereiro, as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego de Marabá e Santarém, estão enfrentando situação crítica. Com pagamentos de contas de luz e telefone atrasados, os serviços foram cortados e prejudicam o funcionamento dos serviços internos e externos.

Santarém

Nesta quarta-feira, a Gerência de Santarém está com todos os serviços suspensos, com exceção das homologações que já estavam agendadas, apenas na parte da manhã. Não há energia elétrica desde esta terça-feira, 22 de abril, e os telefones não funcionam desde fevereiro. Todo o serviço administrativo está parado. A fiscalização externa continua sendo feita.

A falta de pagamento do aluguel do imóvel desde agosto do ano passado é mais um agravante que coloca os Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos em situação constrangedora. Alguns serviços estão sendo prestados na Agência de Itaituba, que também funciona em situação precária. Por falta de estrutura, os novos Auditores-Fiscais do Trabalho que tomaram posse estão fazendo o curso de formação nas dependências do Ministério Público do Trabalho.

Segundo informações do Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Edilson de Matos Silva, chefe do Setor de Fiscalização da Gerência de Santarém, e que foi Gerente Regional por dez anos, já existe um novo prédio que está sendo preparado para abrigar a Gerência. Os servidores estão fazendo o levantamento do patrimônio e mobiliário para a mudança e a expectativa é de que em maio o atendimento à população volte a ser prestado. “É uma situação muito difícil e muito triste para nós. De todos os órgãos públicos em Santarém, o Ministério do Trabalho é o que está em pior situação. Passei dez anos falando das precárias condições que enfrentamos e nada foi feito. Não podemos passar por uma situação dessa”, diz ele.

Marabá

Em Marabá, o prédio da Gerência é próprio, mas precisa de reformas urgentes, segundo o Gerente Regional Frede Silveira. Parte do reboco caiu, há banheiros sem condições de uso e o mato tomou conta ao redor do imóvel, favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos, como cobras.

Nesta terça-feira, 22, o fornecimento de energia elétrica foi cortado por falta de pagamento. Depois de muita articulação local, as contas atrasadas foram pagas e a energia restabelecida na tarde desta quarta-feira, 23 de abril. Os serviços à população ficaram suspensos ontem à tarde e hoje pela manhã. Os telefones estão mudos há três meses, também por atrasos no pagamento das contas.

O serviço de malote, que não teve o contrato renovado, impede a remessa de documentos para Brasília e Belém há quatro meses. Isso compromete o andamento de questões administrativas e da fiscalização, além de deixar sem resposta várias demandas de outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho.

Para Frede Silveira, as Gerências deveriam ter uma autonomia financeira, por menor que seja, para resolver pequenos problemas. “Com tudo centralizado na Sede da Superintendência, ficamos sem poder de ação, vendo as coisas se deteriorarem. Temos um carro que não roda por falta de verba para colocar combustível”, diz ele.

Belém

A situação da sede da SRTE/PA, em Belém, continua provisória e precária, segundo informa Rosângela Rassy, diretora do Sinait. Ela denuncia a situação de abandono das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego em todo o Estado do Pará.

Um novo prédio foi alugado em Belém, mas não tem espaço físico para comportar todos os setores da unidade. Não há mobiliário: faltam mesas e cadeiras para os servidores trabalharem. Somente o gabinete do novo Superintendente está montado, enquanto os Auditores-Fiscais do Trabalho estão atendendo empregadores numa sala cedida pela Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Pará – Assintra, e parte dos Servidores Administrativos estão instalados numa sala da Associação dos Servidores do MTE no Pará – Asmitra. O atendimento ao público está espalhado pela cidade, em locais cedidos pela prefeitura.

"Já foi solicitada autorização da Secretaria Executiva do MTE para alugar um segundo imóvel que possa abrigar o atendimento ao público, mas não há informações concretas de que as providências estejam sendo tomadas, inclusive a compra de mobília para os dois imóveis", diz Rosangela Rassy. 

Para a diretora, “parece até que o MTE quer punir os servidores do Pará por terem tomado a iniciativa de interditar o prédio, o que só ocorreu por causa do grave e iminente risco a que o público e os servidores, diariamente, estavam submetidos. O grande prejudicado é o trabalhador do Pará, que está impedido de obter o atendimento que lhe é devido. É uma vergonha que as autoridades responsáveis não estejam tomando as providências com a urgência que o caso requer". 

Os dirigentes sindicais, em âmbitos local e nacional, estão solicitando audiência com o Secretário Executivo do MTE. Os servidores estão decididos a novamente denunciar o descaso do MTE com o Pará à imprensa, que vem dando grande cobertura ao caso, em todo o Estado.

Veja algumas reportagens sobre a situação das Gerências de Marabá e Santarém.

23-4-2014 – Bom Dia Pará

Subdelegacia Regional do Trabalho está sem atendimento em Marabá

http://g1.globo.com/pa/para/bom-dia-para/videos/t/edicoes/v/subedelegacia-regional-do-trabalho-esta-sem-atendimento-em-maraba/3298833/

22-4-2014 – Jornal Liberal 2ª edição

Subdelegacia do Trabalho de Marabá tem atendimento suspenso

http://globotv.globo.com/rede-liberal-pa/jornal-liberal-2a-edicao/v/subdelegacia-do-trabalho-de-maraba-tem-atendimento-suspenso/3298401/

14-4-2014 – O Impacto

Mudança de endereço paralisa serviços no Ministério do Trabalho em Santarém

http://www.oimpacto.com.br/atualidades/mudanca-de-endereco-paralisa-servicos-no-ministerio-do-trabalho-em-santarem/