RO: Auditores-Fiscais tomam posse e participam de curso de formação

Os 20 novos Auditores-Fiscais do Trabalho lotados em Porto Velho, já foram empossados pelo novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego Substituto de Rondônia, Bruno Longo. A cerimônia de posse foi no Auditório do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho - MPT 14ª Região, em Rondônia, e contou com as presenças de várias autoridades e servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RO.

Na ocasião, Bruno Longo deu as boas-vindas aos novos colegas e destacou importância da atuação da  fiscalização trabalhista na promoção da cidadania.

“Gostaria de dizer que vocês, como Auditores-Fiscais do Trabalho, desempenharão um papel muito importante para a sociedade, papel este que vai além da fiscalização das leis trabalhistas e do cumprimento das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, na medida em que o trabalho que realizarão terá grande alcance social, trazendo dignidade ao trabalhador brasileiro, promoção da justiça social e equilíbrio nas relações de trabalho”, enfatizou.

O superintendente substituto também falou das expectativas dos trabalhadores, ou seja, o que eles esperam dos Auditores-Fiscais como agentes transformadores da realidade. “Muitos trabalhadores depositarão as esperanças de justiça em vocês, em seus atos como agentes de inspeção do trabalho, muitas vezes orando a Deus para que algum fiscal do MTE apareça e mude a sua realidade, restituindo o que lhe é de direito assegurado pela lei trabalhista, restituindo a sua dignidade como trabalhador”.

Bruno Longo ainda lembrou os desafios nacionais e regionais para quem ingressa nesta profissão. Ele disse que em Rondônia, por exemplo, a SRTE fica no norte do Estado e não há gerências no interior,  somente agências, o que dificulta a fiscalização nas áreas ao sul do Estado por causa das distâncias a serem percorridas. Somam-se a isso as restrições de cunho orçamentário e de pessoal que devem ser compensadas com uma boa administração e planejamento da ação fiscal.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT em Rondônia e Acre, Marcos Gomes Cutrim, também participou da cerimônia de posse, do encerramento das atividades de treinamento e do ciclo de palestras promovidos pela SRTE/RO e pela Delegacia Sindical do Sinait no Estado para recepcionar os novos integrantes da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. 

Marcos Cutrim lembrou que os Auditores-Fiscais têm se destacado por suas atuações nas fiscalizações de grandes obras, como a Arenas do Corinthians – o Itaquerão e a Arena da Amazônia, ou ainda, no resgate de trabalhadores submetidos a condições de trabalho análoga à de escravo, como a ocorrida, recentemente, em navio de luxo na Bahia, entre outras. Ele disse que os novos Auditores-Fiscais “podem contar com o MPT como um órgão parceiro, que estará sempre à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego”.

Durante a cerimônia de posse o superintendente Regional e o procurador do Trabalho parabenizaram os aprovados no concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, reconhecendo seus  méritos, uma vez que os concursos estão cada vez mais difíceis.

Segundo Bruno Longo, este concurso foi mais difícil na medida em que havia muitos candidatos para poucas vagas – cerca de 48 mil para apenas 100 vagas –, bem como o fato da mudança da banca examinadora, a saída de matérias e a entrada de outras, o que certamente elevou a dificuldade do certame para ser aprovado. O procurador Cutrim ressaltou que as características do concurso garantem que os Auditores-Fiscais que ingressam no MTE estão cada vez mais preparados para o exercício de suas funções.

A solenidade de posse dos novos Auditores-Fiscais do Trabalho contou ainda com a presença do Delegado Sindical do Sinait, Juscelino José Durgo dos Santos, do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Francisco Cruz e dos Auditores-Fiscais e servidores administrativos da SRTE/RO.

O superintendente substituto de Rondônia agradeceu ao MPT da 14ª Região (RO/AC) a parceria na formação dos novos agentes públicos – a instituição cedeu gentilmente o espaço da cerimônia solene de posse e a sala de treinamento –, à chefe da Seção de Inspeção do Trabalho - SEINT, Adriana Afonso Coelho Figueira, e à equipe de Auditores-Fiscais que está à frente desse treinamento, se dedicando com afinco para que os novos colegas sejam bem recebidos e treinados: Bernardo Henriques Velasco, Danilo Ernesto Félix, Juscelino Durgo, Magno Pimenta Riga e Mateus Francisco Rodrigues.