28 de abril – DEN do Sinait sugere atividades às Delegacias Sindicais

28 de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Sinait e DSs preparam atividades para marcar a data em todo o país

Rosa Jorge, presidente do Sinait, o vice-presidente Carlos Silva (PE), João Paulo Ferreira Machado (MS), Lilian Carlota Rezende (SC) e Martha Cavalcanti Leão (AL), integrantes da Diretoria Executiva Nacional - DEN realizaram, na tarde desta quarta-feira, 16 de abril, uma audioconferência com os Delegados Sindicais da entidade para tratar da organização de atividades para o dia 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho.

O Sinait está preparando atividades para o dia 28 em Brasília, com a parceria da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – Condsef, que representa os Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A dobradinha se repetirá nos Estados, em todo o país. O Sinait sugere atividades que devem ser encaminhadas pelos Delegados Sindicais, em conjunto com as representações locais dos servidores administrativos.

As sugestões são de suspensão do trabalho durante todo o dia, com atividades de manhã e à tarde, alusivas às datas. A realização de Ato Público às 9 horas, em frente aos prédios das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTEs, é uma das sugestões, para denunciar as condições precárias dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Servidores Administrativos, além do grande número de vítimas de acidentes e doenças do trabalho no país. No entendimento do Sinait, os acidentes acontecem, em grande parte, por causa da insuficiência da fiscalização, pois é muito pequeno o contingente de Auditores-Fiscais atualmente, de cerca de 2.750 em atividade. Da mesma forma, o atendimento à população fica prejudicado pela falta de Servidores Administrativos.

Dentro do Ato Público, Rosa sugeriu a realização da Cerimônia das Velas, com oração em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Em seguida, a organização de um abraço simbólico ao prédio das SRTEs e a entrega de documento conjunto dos Auditores-Fiscais e dos servidores administrativos ao Superintendente local, contendo as reivindicações das categorias, como a realização de concursos públicos e reestruturação das unidades do MTE, algumas em situação crítica e interditadas.

Na parte da tarde, a indicação é a realização de um seminário ou palestra abordando as preocupações com a Saúde e Segurança no Trabalho e o ataque às Normas Regulamentadoras – NRs, especialmente as NRs 12 – sobre segurança em máquinas e equipamentos – e 31 – sobre condições de trabalho em estabelecimentos de saúde. Outro tema seriam as condições de trabalho dos servidores do MTE, precárias e perigosas, que têm levado ao acúmulo de trabalho e ao adoecimento de centenas de colegas.

A ideia é convidar sindicatos de outras categorias profissionais, de dentro e de fora do serviço público, centrais sindicais, autoridades e a imprensa local, para apresentar as denúncias à sociedade, pois o desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego tem consequências muito sérias para os trabalhadores, com reflexos diretos na precarização das relações de trabalho.

A Chacina de Unaí deverá ser lembrada, pois foi um autêntico acidente de trabalho em que foram assassinados três Auditores-Fiscais do Trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva – e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que estavam a caminho de uma fiscalização rural. Ainda hoje Auditores-Fiscais são ameaçados, inclusive na região de Unaí. A impunidade dos mandantes do crime contribui para encorajar empregadores a continuar tentando intimidar a fiscalização.

Em alguns Estados os Delegados Sindicais já estão se articulando para organizar as atividades. O Sinait enviará materiais de divulgação para as DSs e espera receber registros fotográficos e informações dos Estados para divulgação no site da entidade, potencializando o movimento em âmbito nacional.