Auditor-Fiscal participa de Semana Municipal de Prevenção em Chapecó (SC)

O Auditor-Fiscal e médico do trabalho Paulo Antônio Barros de Oliveira será um dos palestrantes na II Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador - SEMPAT sobre a “Norma Regulamentadora nº 36: avanços e perspectivas na sua implantação”, no dia 29 de abril, às 14 horas, no Centro de Cultural e Eventos de Nes, em Chapecó (SC).

O evento será nos dias 28 e 29 de abril e conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Chapecó, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST Regional de Chapecó e da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador – CIST Chapecó. É uma das atividades programadas para a data de 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Para Paulo Antônio é relevante discutir avanços e perspectivas sobre Saúde e Segurança em frigoríficos em Santa Catarina, por questões históricas. “O Estado é importante e estratégico no setor de frigoríficos, tanto por questões históricas como por possuir um dos maiores números de plantas de frigoríficos do Brasil”. Os Estados da Região Sul - Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul - concentram um extenso mercado de frigoríficos do país. 

De acordo com Paulo Antônio, é em regiões como Chapecó que é importante acompanhar a implementação dos avanços fundamentais presentes na NR-36, como a obrigatoriedade da pausa. “Embora obrigatória desde os anos 70 (frio) e 90 (sobrecarga muscular), a pausa, de fato, não existia nas fábricas de processamento de carnes, e a NR-36 veio estabelecer um padrão para a produção e para o trabalhador”.

A norma, para o Auditor-Fiscal, veio dar mais segurança jurídica e tranquilizar a produção. “Havia dúvidas sobre o certo ou errado nas linhas de produção. Com a norma, os profissionais e juristas passaram a ter parâmetros de análise para a pausa pelo frio e também sobre a sobrecarga muscular”. Essas e outras questões, como a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho nas ações fiscais dessas empresas, serão apresentadas durante o II SEMPAT.

Experiência

Paulo Antônio Barros de Oliveira é Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado, médico do trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde do Trabalhador. É graduado em medicina pela UFRGS; fez especialização em Medicina do Trabalho pela Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre; é Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.