Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país participaram da “Oficina de Disseminação do e-Social”, realizada em Brasília de 8 a 10 de abril, no auditório da Caixa Econômica Federal - CEF, em Brasília (DF). Os diretores do Sinait João Paulo Ferreira Machado (MS) e Fábio Lantmann (PR) e o Conselheiro Fiscal Wlaudecyr Antônio Goulart (MT) participaram do evento. Outros 61 Auditores-Fiscais do Trabalho estiveram presentes, pelo menos um representando cada Estado.
O evento foi organizado pelo Comitê Gestor do eSocial para capacitar representantes do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, da Caixa, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Ministério da Previdência Social – MPS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, com o objetivo de padronizar os conceitos do programa, que serão disseminados para os públicos internos e externos dos órgãos.
De acordo com o diretor João Paulo Ferreira Machado, os servidores que participaram do curso estão responsáveis por repassar informações sobre o eSocial em suas regionais, para o público interno e externo. “O curso teve o intuito de tirar as dúvidas dos profissionais e padronizar o conceito do programa”, informou.
João Paulo acredita que a implantação do eSocial trará benefícios para toda a sociedade, como, por exemplo, empregadores, Estado e trabalhadores. “Os empregadores prestarão contas de uma maneira mais simples, no que se refere à prestação de informações sociais e trabalhistas ao Estado. Já o Estado, receberá os dados, de uma única vez, de um modo mais seguro, enquanto os trabalhadores receberão de uma forma mais rápida os benefícios previdenciários, saque do FGTS e a concessão de Seguro-Desemprego”.
O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa, pelo INSS, pelo MPS, pelo MTE e pela RFB. Faz parte da Agenda de Ações para Modernização da Gestão Pública, conduzida pelo Ministério do Planejamento, segundo informações do MTE.