DS/BA - Paralisação e protesto dos servidores da SRTE/BA no Dia Nacional de Luta dos Servidores Federais

Unidos para cobrar condições dignas de trabalho, Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/BA realizaram uma paralisação em adesão ao Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, nesta terça-feira, 8 de abril. Mobilizados em frente à sede da SRTE/BA com faixas, panfletagem e carro de som, eles reivindicaram do governo federal a abertura de diálogo para discutir a pauta unificada da categoria.

Durante a mobilização os serviços prestados à população como orientação trabalhista, homologação rescisão de contrato de trabalho, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, fiscalizações e audiências de mediações de conflitos coletivos de trabalho foram suspensos. O movimento foi organizado pela Delegacia Sindical do Sinait na Bahia – DS/BA, pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Bahia – Safiteba, pelo Sindsef e pelo Sindprev. O ato também contou com o apoio de representantes da CUT, Ibama, Sindicato dos Bancários, Condsef, Sindjuf, Funasa, Incra, servidores do Ministério da Saúde, dentre outras entidades.  

Os trabalhadores denunciaram o sucateamento das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em Salvador e nos municípios do interior do Estado. Eles cobraram também a valorização profissional com reajuste linear de 28%, além de criação do Plano de Carreira dos servidores administrativos.

O presidente da DS/BA, Wellington Maciel Paulo, citou a importância da unidade das categorias no movimento por melhores salários e condições de trabalho. Destacou a necessidade da realização de concurso público e denunciou a necessidade da regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, previsto na Convenção 151 da OIT, já ratificada pelo Brasil. “Com essa regulamentação, o governo é obrigado a chamar as entidades para negociar durante o movimento de greve”, afirmou.

A situação de sucateamento das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs, o número reduzido de Auditores-Fiscais do Trabalho, o que já foi objeto de denúncia do Sindicato à Organização Internacional do Trabalho – OIT, foram as denúncias feitas pelo diretor de Política de Classe do Sinait, Roberto Miguel Santos. Ele conclamou os presentes a participarem das atividades do dia 28 de abril de 2014, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Carlos Roberto Dias, presidente do Safiteba, destacou sua decepção com o descaso do governo com o MTE, lembrando que, nos últimos anos, não houve qualquer investimento ou melhoria no órgão. “O serviço público está piorando cada vez mais. E o Ministério do Trabalho é uma prova disso. Isso aqui é indigno para receber o trabalhador, o cidadão brasileiro”, disse. Dias ressaltou ainda que das 27 Superintendências Regionais existentes em todo país, em apenas cinco delas o cargo de Superintendente é ocupado por servidores de carreira. “Todas as outras são ocupadas por cargos políticos, que estão lá para atender interesses do capital, contra o trabalhador”, denunciou.

Presente à mobilização, o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, parabenizou os servidores federais pelo movimento unificado em todo o país. Ele aproveitou para convocar os servidores para um grande ato, com caminhada, pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, no próximo dia 28 de abril.

Com informações da DS/BA e do Safiteba.