Guia orienta os cuidados que funcionários públicos devem ter no período eleitoral
Edição: SINAIT
A Secretaria de Comunicação Social - Secom e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República lançaram em conjunto a cartilha “Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições”. A publicação orienta o servidor público para evitar infrações eleitorais e traz informações como condutas, calendário eleitoral, conceito de propaganda antecipada e penalidades previstas.
A Justiça Eleitoral considera agente público todos os que têm ligação direta com o serviço público como estagiários, terceirizados e concessionárias.
A cartilha é publicada a cada eleição desde 2008, variando as informações quando a eleição é apenas municipal, estadual ou nacional. A publicação será distribuída em órgãos públicos federais, mas a divulgação maciça será pela internet e pode ser baixada gratuitamente do site da AGU.
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