Estão abertas, desde o dia 15 de março, as inscrições de trabalhos técnicos para apresentação no III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. O evento será no período de 13 a 16 de outubro, na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. As inscrições vão até o dia 30 de junho.
Os trabalhos poderão ser apresentados na forma oral, pôster ou multimídia e deverão divulgar conhecimentos e experiências sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, desenvolvidos a partir da publicação e implantação das Normas Regulamentadoras de nº 29 e nº 30, respectivamente, sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário. Além de debater os desdobramentos a serem adotados nos respectivos setores.
O Auditor-Fiscal do Trabalho Raul Caparelli Vital Brasil, integrante da Comissão Executiva do evento, disse que o último Congresso sobre o tema foi há mais de dez anos. “É importante os Auditores-Fiscais do Trabalho da área portuária participarem com a apresentação de projetos e enriquecer o setor com suas contribuições”, ressalta.
De acordo com Caparelli, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – SIT/MTE, que está envolvida na realização do Congresso, pretende incentivar a participação dos Auditores-Fiscais ligados às inspeções da área portuária. “É um assunto relevante e esperamos contar com os Auditores-Fiscais do setor de portos na realização de palestras e exposição de trabalhos como forma de enriquecer os debates sobre o tema em Itajaí”.
Luis Gustavo Manfre, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina – SRTE/SC, que integra a Comissão Técnica, informa que o Congresso é o maior da área portuária realizado no país. “O encontro agregará os três segmentos envolvidos, como as entidades públicas, representantes do setor privado e dos trabalhadores dando uma dimensão nacional, relevante e imperdível ao Congresso”.
Ele conta que haverá também o debate de outros temas importantes, como por exemplo, a aplicação da Norma Regulamentadora nº 35, sobre ‘Trabalho em Altura’, direcionada para a área portuária. “O tema é interessante e merece a participação instigante dos Auditores-Fiscais do Trabalho da área de portos no debate e também com a inscrição de trabalhos técnicos”.
Os Auditores-Fiscais podem encaminhar seus trabalhos para o e-mail: [email protected] ou para a Fundacentro em Florianópolis (SC), no endereço: Rua Silva Jardim, 213, Prainha-Centro, CEP: 88020-199, ou, ainda pelo telefone (48) 3212.0500 / Fax: (48) 32120572.
Os detalhes sobre as normas para apresentação dos trabalhos, programação, credenciamento, local do evento, entidades participantes e informações gerais encontram-se disponíveis no portal da Fundacentro (http://www.fundacentro.gov.br/).