RS - Auditores-Fiscais retiram adolescentes de trabalho na construção civil

Durante operação realizada no dia 12 de fevereiro, Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio Grande do Sul encontraram cinco adolescentes escondidos em uma caixa d´água no interior de uma obra no município de Santa Maria. Também estavam, no mesmo local, três trabalhadores.

Segundo os Auditores-Fiscais, a manobra dos empregadores era para evitar o flagrante de irregularidades. Os trabalhadores relataram que quando a Fiscalização do Trabalho chegava eles usavam uma escada de mão para subir até a caixa d´água e a puxavam para cima com o objetivo de impedir o acesso ao local.

As atividades da construção civil compõem a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Os responsáveis pela obra foram autuados por manter adolescentes com idade inferior a 16 anos e inferior a 18 anos em locais insalubres ou perigosos.

Além disso, a obra foi embargada por representar grave e iminente risco aos trabalhadores. Várias irregularidades foram constatadas: Risco de queda de altura por falta sistema de proteção coletiva, podendo causar fraturas e a morte de trabalhadores, durante as atividades em altura superior a dois metros; Atividades de transporte vertical de cargas utilizando guincho de coluna. Risco de queda, risco de queda de materiais sobre os membros e de mutilação de membros superiores, falta de proteção contra queda, falta de isolamento do local de carga e descarga, deficiência de ancoragem do dispositivo de fixação do guincho, falta de aterramento, falta de dimensionamento e especificação de cargas por profissional legalmente habilitado; Betoneiras sem proteção contra acesso nas zonas de risco, sem aterramento e sem dispositivo adequado de acionamento e parada.

A atitude da empresa chamou a atenção dos Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria - GRTE por ser ousada em afrontar a legislação e esconder os trabalhadores.