Senadores defendem em pronunciamentos a ampliação do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho

Os senadores Paulo Paim e Inácio Arruda defenderam na semana passada a convocação dos aprovados no último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho e a realização de novo concurso com 600 vagas para o cargo.

Confira matérias divulgadas pela Agência Senado, pelo site Vermelho e pelo próprio senador Inácio Arruda em seu site.

Paim reforça apelo por concurso para 600 fiscais do trabalho

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo ao Ministério do Planejamento para que seja autorizada a realização de concurso público para contratação de 600 auditores fiscais do trabalho. Segundo o parlamentar, o Ministério do Trabalho já encaminhou o pedido de realização do concurso, fundamentado na existência de 900 cargos vagos na fiscalização de questões trabalhistas. Ainda de acordo com o senador, o pleito conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

- O último grande concurso [na área] aconteceu em 1984. O Brasil só tem hoje 2.759 auditores do trabalho para 200 milhões de habitantes – informou Paim.

A defasagem no contingente de fiscais na área produz a ínfima marca de apuração de apenas três mil dos 700 mil acidentes de trabalho registrados no país, conforme acrescentou Paim.

Inácio apoia convocação imediata de Auditores do Trabalho

Em audiência com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), os dirigentes do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) solicitaram apoio para sanar o déficit de 877 vagas profissionais.

A categoria argumenta que a defasagem dificulta a fiscalização das relações de trabalho impedindo a garantia da aplicação dos direitos dos trabalhadores.

Em consonância com o pedido, o SINAIT reivindica a nomeação dos 94 aprovados no último concurso de Auditor Fiscal e a realização de um novo com previsão de 600 vagas. “Atualmente, o Ministério do Trabalho conta apenas com 2.781 Auditores ativos. Com uma média de 150 servidores aposentando-se por ano, o déficit chega a 877 vagas. Para se ter uma ideia, dos 9 grupos móveis existentes há alguns anos, hoje, apenas 4 fazem a fiscalização. Com isso, não conseguimos manter uma estrutura adequada para assegurar os direitos dos trabalhadores. O número de acidentes de trabalho, segundo dados da Previdência Social, chega a 700 mil todos os anos e poderiam ser diminuídos consideravelmente com a quantidade adequada de Fiscais que também atuam no Combate ao Trabalho Escravo e Infantil”, destacou a presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge.

O senador Inácio Arruda se comprometeu em lutar a favor da categoria e reafirmou seu compromisso com os trabalhadores. “Acho que é necessário ampliar o número de auditores fiscais do Trabalho. Assim, garantimos a qualidade do ambiente de trabalho para os brasileiros e diminuímos drasticamente o número de irregularidades em todo o País”, destacou o senador.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)