A participação de duas Auditoras Fiscais do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas e Virna Soraya Damasceno no I Encontro Nacional do “Escravo, nem pensar!”, que aconteceu em Açailândia/MA de 10 a 12 de outubro, foi motivada por convite da ONG Repórter Brasil e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, uma vez que ambas são colaboradoras do Projeto Escravo Nem Pensar. As AFTs participaram dos programas instalados nos seis estados (Bahia, Piauí, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso).

Marinalva e Virna estiveram presentes na Roda de conversa sobre direitos trabalhistas, que integraram as oficinas sobre temas relacionados direta ou indiretamente ao trabalho escravo, como exploração sexual, questão agrária e meio ambiente, que foram realizadas na tarde de domingo. As Auditoras Fiscais abordaram as condições de trabalho no campo e na cidade, as mudanças recentes e importantes na legislação, a atuação e os desafios enfrentados pelo Grupo Móvel.

A apresentação foi dividida, devido à vasta abrangência do tema o que possibilitou às representantes da Auditoria Fiscal do Trabalho apresentar toda a trajetória da Inspeção do Trabalho, incluindo temas atuais como assédio moral.

Demonstraram que a história do grupo móvel, criado em 1995 se confunde com a história do combate à escravidão contemporânea no Brasil, com repercussão de âmbito internacional. Foram exibidos dados numéricos e imagens, por meio de slides.

A questão do trabalho escravo nas carvoarias foi apresentada com maior riqueza de detalhes,, pelo fato de ser o Maranhão um Estado considerado fornecedor de mão-de-obra escrava, que alimenta as grandes siderúrgicas do País.

Às vésperas do ENENP, as Auditoras Fiscais participaram recentemente de ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que culminou com o resgate de trabalhadores em carvoarias no município de Açailândia, o que propiciou aos presentes ouvirem relatos e fatos ocorridos durante o trabalho realizado. Muitas pessoas deram seus depoimentos de experiências relacionadas ao trabalho nas carvoarias ou com familiares que foram vítimas de aliciamento e levados a outros estados.

Como o “Escravo, nem pensar!” é um programa de educação seu público alvo são professores e lideranças populares, que podem atuar na prevenção ao trabalho escravo contemporâneo em municípios de seis estados brasileiros: Maranhão, Piauí, Bahia, Pará, Tocantins e Mato Grosso, já tendo formado mais de 2 mil deles.

Nesses estados, os participantes do programa estão inserindo o tema no currículo escolar e nas atividades cotidianas das entidades, e desenvolvendo projetos de conscientização da comunidade em relação ao trabalho escravo, suas causas estruturais, suas conseqüências e as formas de evitar cair na rede da escravidão, o que se considera uma estratégia eficiente, dado o histórico de ocorrências de trabalho escravo e aliciamento nesses locais.

O leque de assuntos abordados no ENENP foi ampliado, em relação aos projetos já implantados, ensejando um aprofundamento das questões do mundo do trabalho. Foram inseridos temas bastante atuais que preocupam os brasileiros e são incidentes no âmbito trabalhista.

Participaram da mesma Roda de conversa, o diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, acompanhado da professora da escola inglesa School of Social Sciences Politics de Manchester, Nicola Philips. Além deles, participou também o responsável pelo programa da OIT de combate ao trabalho escravo, Luís Machado.

A parte cultural contou com algumas apresentações, destacando-se o grupo Quilombagem, o qual apresentou o espetáculo final com a presença de todos, levando o público a um passeio pela História do Brasil, desde seu descobrimento, seguido do desembarque dos primeiros escravos africanos, a cultura, religião, danças e costumes que hoje fazem parte da cultura dos brasileiros, suas lutas, quilombos e a libertação em 1888.  Chegando à atualidade, os atores montaram um barraco de plástico no palco, construíram cercas de onde surgiu o escravo contemporâneo, fugindo ao som de tiros, com suas vestes ensangüentadas pelos abusos físicos. Seguiu-se a capoeira, com alguns dançarinos vestindo as camisas da campanha da OIT “Trabalho escravo. Vamos acabar de vez com essa vergonha”.

“O I ENENP revelou-se como um grande palco de lutas pela cidadania e decência, onde cada estado mencionado trouxe resultados dessa nova forma de conscientização sobre direitos humanos, com trabalhos de alunos de diversas escolas nos estados que são focos irradiadores ou utilizadores de mão de obra escrava. Alguns, embora com sua grafia ainda primária, demonstraram que em termos de consciência social global estão devidamente “letrados”. Os trabalhos dos alunos que estiveram em exposição mostram que as professoras assimilaram todos os ensinamentos. E assim vão se formando os novos elos, bem diferentes daqueles que escravizam, pois são os elos dos novos abolicionistas, que sustentam uma rede de consciência, informação, fraternidade e solidariedade. E essa rede está sendo urdida no segmento que a solidificará: a escola”, avaliou Marinalva.

Mais informações sobre o I Encontro Nacional do “Escravo, nem pensar!”, ocorrido em Açailândia/MA, na matéria abaixo da Repórter Brasil.

Repórter Brasil 

“Escravo, nem pensar!" forma rede social para evitar escravidão

Agentes especiais de seis Estados se comprometeram a formar grupos de estudos em seus municípios. Eles repassarão materiais para os demais professores e atores sociais, além de articular redes estaduais de prevenção

Por Bianca Pyl

Açailândia (MA) - Os participantes do I Encontro Nacional do "Escravo, nem pensar!" fazem agora parte de uma rede de prevenção ao trabalho escravo. Ao todo, 150 professores da rede pública e lideranças comunitárias, de seis Estados diferentes do país (Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), se tornaram agentes especiais do programa mantido pela organização-não governamental (ONG) Repórter Brasil.

Os agentes se comprometeram a formar grupos de estudos sobre o tema do trabalho escravo em seus municípios, repassar os materiais recebidos para os demais professores e atores sociais, além de articular redes estaduais de prevenção. "Os agentes especiais serão nosso contato direto com o município para facilitar a troca de informações", explica Mariana Sucupira, que faz parte da equipe de educ adoras do "Escravo, nem pensar!".

Alguns professores viajaram mais de 58 horas de ônibus, do Mato Grosso até Açailândia (MA), para participar do encontro e assumiram diversos compromissos para trabalhar o tema em seus municípios promovido pela Repórter Brasil, pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT). "Mais de 40 municípios foram representados durante o evento. Alguns professores já estão com a ideia de promover um encontro entre os municípios mais próximos", complementa Mariana.

Evento inédito resultou na formação de rede para prevenir escravidão (Foto: Verena Glass)

Foram três dias de debates, apresentações culturais e troca de experiências sobre a realidade brasileira, a educação e formas de combate ao trabalho escravo. "Vamos aplicar as experiências que trocarmos em nossos estados. Precisamos discutir as formas de prevenção, repressão e reinserção dos trabalhadores libertados para ampliar o combate ao trabalho escravo", disse Antônio Filho, do CDVDH , um dos organizadores do evento.

Para José Guerra, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, que esteve na mesa de abertura do evento, o encontro também é um momento para avaliar as metas do 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), lançado em 2008.

"Falar em trabalho escravo e não falar em educação não ajuda na resolução do problema", opinou Milton Teixeira, do CDVDH, durante o debate Papel da sociedade civil no combate e na prevenção ao trabalho escravo. Milton lembrou que o Maranhão é um dos estados campeões quando se trata de miséria e analfabetismo. "Os investimentos do governo vão para as grandes obras, agronegócio e grandes empresas. Enquanto esses setores crescem, aumenta também o número de denúncias de trabalho escravo".

Para Leonardo Sakamoto, diretor da Repórter Brasil, o papel da sociedade civil é fundamental para erradicar o problema. Leonardo reforÍ ou a importância da "pressão" da sociedade civil no combate ao crime e destacou a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/2001) do Trabalho Escravo, que está parada na Câmara Federal. "O trabalho escravo é um sintoma que mostra que algo está errado em nossa sociedade, esse modelo de desenvolvimento e progresso sustenta as desigualdades sociais."

"O evento nos permitiu uma verdadeira exposição existencial, algo que se constituiu, mesmo que ninguém assim o tenha chamado, como o primeiro Congresso Nacional dos lutadores e lutadoras contra o trabalho escravo e degradante", definiu frei Luciano Bernardi, da CPT da Bahia.

As oficinas - rodas de conversa sobre temas relacionados direta ou indiretamente ao trabalho escravo, como exploração sexual, questão agrária e meio ambiente - foram realizadas (confira textos produzidos pelos participantes no blog do I Encontro Nacional do "Escravo, Nem Pensar!") na Escola Municipal Fernando Rodrigues, localizada no bairro de Vila Ildemar

A Vila Ildemar, em Açailândia (MA), costuma ser ponto de aliciamento de trabalhadores para a escravidão contemporânea. Os trabalhos culturais desenvolvidos pelos participantes do encontro do "Escravo, nem pensar!" também foram apresentados na es