Concurso Público – Secretário-Executivo do MTE afirma que nomeação será publicada ainda em março

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Nilton Fraiberg Machado, adiantou a diretores do Sinait, nesta terça-feira, 11, que a nomeação dos aprovados no concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho será publicada ainda no mês de março. Ele também garantiu que as eventuais falhas ocorridas no certame, realizado em 2013, não irão se repetir.

Segundo a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, a organização do concurso foi marcada por muitos problemas e solicitou ao MTE que determine regras gerais para todos os certames. “Grande parte das questões da prova foi sobre a área previdenciária, sendo que a atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho é muito mais ampla”. Nilton ressaltou que o Ministério está aperfeiçoando seus processos de seleção e que isso já começou a partir do edital do concurso para servidores administrativos, lançado este ano.

Rosa Jorge também pediu informações sobre o Aviso Ministerial do MTE enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP solicitando a autorização de um concurso com 600 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. Nilton Machado respondeu que o MTE está fazendo contatos com a Casa Civil da Presidência da República para que leve o pedido novamente à ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Infraestrutura

O secretário-executivo elogiou a iniciativa do Sinait de realizar um levantamento, em parceria com as Delegacias Sindicais nos estados, sobre as condições estruturais das sedes de Superintendências e Gerências Regionais. 

Ele completou que já assinou o contrato de aluguel do prédio que sediará a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará – SRTE/PA temporariamente enquanto a sede, localizada no centro de Belém, passar por reforma. O local sofreu interdição dos Auditores-Fiscais do Trabalho por grave e iminente risco. As instalações elétricas estavam precárias, o elevador não funcionava, havia acúmulo de entulhos nas salas que impediam a circulação de pessoas, além de rachaduras nos pilares de sustentação do prédio e na caixa d’água. “Dentro de aproximadamente 20 dias, o novo local entrará em funcionamento”, informou.

A sede da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Itaituba, no oeste do Pará, também foi interditada por grave e iminente risco pelo Corpo de Bombeiros. Segundo Nilton, um novo imóvel já foi localizado na cidade para locação. “Mas para isso é necessário um processo que envolve a vistoria do local pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU, como aconteceu em Belém”, completou.

De acordo com ele, todo o mobiliário será trocado nas sedes de Belém e Itaituba. “Nossa prioridade é a aquisição dos móveis que serão usados no atendimento ao público”.

A SRTE do Amapá continua interditada e as providências para locação do prédio para instalar a sede já estão em andamento.

Avanços

O secretário-executivo informou que o MTE tem tomado providências para modernizar o acesso ao público e as demandas administrativas e processuais. “Pretendemos implantar o agendamento para atender os trabalhadores e a digitalização dos processos”.

Antes da digitalização, o Ministério vai reunir todos os arquivos em um galpão, que será alugado em Brasília, para organizar o material. “Os documentos serão centralizados em um local mais confortável para serem analisados e selecionados”, concluiu.

Também participaram da reunião, o vice-presidente do Sinait Carlos Silva e os diretores Hugo Carvalho Moreira e Tania Tavares.