Presidente do Sinait denuncia caso de Barreiras à Ministra de Direitos Humanos

Rosa Jorge alertou para que não ocorram outros crimes semelhantes à Chacina de Unaí

A presidente do Sinait, Rosa Maria, denunciou à ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Maria do Rosário, e todas as autoridades que participaram da reunião ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, nesta terça-feira, dia 11 de março, em Brasília, a ameaça de morte que sofreram Auditores-Fiscais do Trabalho, responsáveis pela fiscalização rural na região de Barreiras, na Bahia.

Para Rosa Maria, as ameaças representam grave afronta aos Auditores-Fiscais e à Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ela lembrou que situação semelhante já havia ocorrido na mesma região em julho de 2013 e que, até hoje, a Polícia Federal não concluiu o respectivo inquérito policial.

A presidente disse que o Estado precisa dar resposta contundente aos criminosos que praticaram tais ameaças. “Precisamos coibir a possibilidade de novos crimes como a Chacina de Unaí, além de garantir a segurança e a vida dos Auditores-Fiscais do Trabalho, comprometidos com suas funções e missões institucionais”. A presidente do Sinait convidou a ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário e as demais autoridades a participarem de audiência pública para discussão desse problema que será realizada em Barreiras no dia 03 de abril.

O chefe de fiscalização do trabalho da SRTE/BA, AFT José Honorino, também esteve presente e relatou os encaminhamentos providenciados e expôs os detalhes da grave situação vivenciada na Bahia.

Maria do Rosário confirmou a participação da Conatrae na audiência pública e acolheu sugestão do Procurador do Trabalho Jonas Ratier pela realização de reunião extraordinária da Comissão para tratar especificamente da resposta que o Estado brasileiro precisa apresentar sobre o caso. Vão compor a organização e planejamento dessa reunião, prevista para ser realizada em Barreiras, representantes do Sinait, do Ministério Público do Trabalho - MPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - Contag e Confederação Nacional da Agricultura - CNA, em agenda que será definida pela secretaria-executiva da Conatrae.

Além disso, a ministra informou que vai acompanhar por meio da SDH, o andamento dos inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal e que agendará reunião com o setor competente da PF para, com o Sinait, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério Público Federal - MPF e MPT, obter informações e interceder pelo andamento célere dos inquéritos.

Seguindo a pauta da reunião, o jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da Repórter Brasil, apresentou o projeto “Escravo nem pensar”, que reúne materiais didáticos voltados a professores e alunos, para a prevenção ao trabalho escravo no Brasil.

O representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Antônio Carlos, apresentou a programação da 103ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), da OIT, prevista para os dias 28 de maio e 12 de junho, quando serão discutidas questões relacionadas à Convenção nº 29, que trata do tráfico de pessoas e outros assuntos.

Também estiverem presentes o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, e a diretora Tania Tavares.