Sinait pede intervenção do senador Paulo Paim para realização de concurso público

Dirigentes do Sinait reuniram-se com o senador Paulo Paim (PT/RS) nesta terça-feira, 11 de março, no Senado, para pedir sua intervenção, junto ao Ministério do Planejamento, para a aprovação de pedido de realização de concurso público com 600 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. A última reiteração do pedido para o concurso foi enviado pelo Ministro do Trabalho ao Planejamento, no início de janeiro. 

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, explicou ao senador Paulo Paim, que o MTE dispõe do menor quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho dos últimos 20 anos. Por isso, é muito importante a realização de um novo concurso público para o país. “Anualmente se aposentam 150 Auditores. O quadro atual é de apenas 2.751 Auditores-Fiscais em atividade, com mais de 900 cargos vagos. É um efetivo absolutamente incapaz para dar conta das demandas existentes. Comparando com o ano 1990, o quadro de hoje sofreu redução de 500 Auditores-Fiscais enquanto a população alcançada quase dobrou”.

Carlos Silva apresentou ainda ao senador os números de acidentes de trabalho que, segundo a Previdência Social, é de 700 mil anualmente, com invalidez permanente de 14 mil e mais de 2.800 mortes. “Dos 700 mil acidentes, os Auditores-Fiscais conseguem investigar em torno de 3 mil ocorrências”.

O vice-presidente do Sinait expõe também que a inspeção do trabalho é demandada na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, no combate ao trabalho análogo ao de escravo e ao infantil, na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na formalização de vínculos de emprego, para exemplificar.

Além disso, Carlos Silva falou do quadro de desmonte das Superintendências e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego pelo país. “Duas Superintendências, a do Pará e a do Amapá, além da agência na cidade de Itaituba no interior do Pará, foram interditadas, porque os prédios ofereciam risco aos servidores e aos trabalhadores que buscavam orientações trabalhistas”.

Para Carlos Silva, o quadro é calamitoso. A realização de um novo concurso público é imprescindível. Segundo ele, além dos problemas estruturais, há também os prejuízos humanos, uma vez que os Auditores-Fiscais do Trabalho estão adoecendo. “Os Auditores-Fiscais estão envolvidos em diversos projetos importantes para o Brasil e querem contribuir para o melhoramento do Estado em prol da população trabalhadora. A dificuldade para cumprir efetivamente suas funções está prejudicando seriamente esses servidores”, destacou o vice-presidente.

Além disso, Carlos Silva pediu interferência do Senador para que o Planejamento autorize a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho. “Agora é só uma questão burocrática, tendo em vista que desde o início de janeiro esse concurso teve seu resultado homologado”.

O senador Paulo Paim considerou os pleitos apresentados relevantes e se comprometeu a fazer um pronunciamento em Plenário e irá também propor uma audiência pública em defesa de melhorias para os Auditores-Fiscais do Trabalho. “Quero poder contribuir para o fortalecimento da categoria e me coloco a disposição do Sinait no que for necessário”.

Também participou da reunião com o senador Paulo Paim, a diretora do Sinait, Tânia Maria Tavares e Silva (PB).