Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Caruaru – GRTE/Caruaru, em Pernambuco, investigam se capotagem de van, que matou dez trabalhadores rurais e feriu mais 13, na segunda-feira, 24 de fevereiro, pode ser caracterizado como acidente de percurso e ainda se existem irregularidades trabalhistas.
O chefe da Fiscalização da GRTE/Caruaru, Francisco Reginaldo, explicou que quando há transporte de trabalhadores rurais de uma localidade para outra, é necessário um protocolo. “A usina em Alagoas para onde os trabalhadores seguiam será notificada para apresentar o protocolo e os contratos dos empregados”.
Francisco Reginaldo informou ainda que as entrevistas preliminares com os familiares das vítimas e o Sindicato de Betânia, representante dos trabalhadores rurais, descaracterizaram, inicialmente, o recrutamento irregular. “Os familiares e o Sindicato de Betânia declararam que os cortadores de cana de açúcar estavam formalmente contratados com Carteira de Trabalho pela usina, desde setembro do ano passado”.
De acordo com o chefe da Fiscalização, a investigação está em curso e o relatório deverá ser concluído entre dez e 15 dias. A investigação da ocorrência também conta com a participação do Auditor-Fiscal do Trabalho Edson Cantarelli.
Mais Auditores-Fiscais
Para o chefe da Fiscalização, os casos com mortes de trabalhadores são preocupantes. “Infelizmente atendemos frequentemente ocorrências de acidentes de trabalho e precisamos reforçar o efetivo de Auditores-Fiscais do Trabalho para podermos cumprir a nossa missão”.
De acordo com o Auditor-Fiscal, a GRTE/Caruaru abrange 60 municípios, que representa um terço das cidades pernambucanas. “Nós temos apenas quatro Auditores-Fiscais para cobrir 60 municípios, que compreendem áreas do Agreste, do Sertão e da Zona da Mata pernambucana”.
Francisco Reginaldo disse que é urgente a necessidade de realização de um novo concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, com mais vagas. “A demanda é crescente e é impossível para os atuais Auditores, em número reduzido, alcançarem todos os trabalhadores que necessitam da presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho pelo Brasil”.
Conheça o caso
Uma van com 23 trabalhadores rurais – moradores do Distrito de São Caetano, em Betânia –, seguia para Coruripe, em Alagoas, onde os agricultores iriam trabalhar no corte de cana-de-açúcar, em uma usina. No percurso, o pneu da van estourou provocando a queda do veículo na Ponte da Carrapateira, no quilômetro 32,4 da BR-424, trecho do município de Venturosa (PE), na noite da segunda-feira, 24 de fevereiro, Morreram dez trabalhadores e mais 13 ficaram feridos. A capacidade do veículo é de 16 lugares e estava acima do permitido.
Os dez trabalhadores rurais morreram de traumatismo crânio-encefálico ou de politraumatismo, com vários ferimentos pelo corpo. Os 13 sobreviventes, segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, foram levados para as emergências da rede estadual, sendo três para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru; um para o Hospital Regional Ruy de Barros Correios, em Arcoverde; seis para o Hospital da Restauração (HR), dois no Hospital Otávio de Freitas e um no Hospital Getúlio Vargas – as três últimas unidades de saúde citadas ficam no Recife.
Com informações do Diário de Pernambuco e do G1 Pernambuco.