Obra de montagem de camarotes do carnaval de Salvador ficou embargada por dez dias

A montagem ficou paralisada por dez dias e foi liberada em razão do cumprimento das exigências da fiscalização

Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTE/BA embargaram a montagem de cerca de 12 camarotes que fazem parte do circuito do carnaval, em Salvador. A operação, que está sendo realizada desde o final de janeiro, paralisou as obras até que medidas de segurança fossem adotadas pelas empresas. A montagem ficou paralisada por dez dias, mas já foi liberada porque as empresas estão solucionando os problemas encontrados pela fiscalização. 

Os Auditores-Fiscais chegaram a interditar 12 camarotes, ordenando a paralisação da montagem de algumas estruturas do Centro até Ondina, passando pela Barra, no circuito do Carnaval de Salvador. Os Auditores-Fiscais aplicaram, em média, dez autos de infração por empresa, totalizando mais de 200 autos, inclusive sobre empresas que montavam camarotes para o governo receber seus convidados durante o Carnaval.

“As estruturas são muito grandes, pois esses camarotes comportam até cinco mil pessoas e as irregularidades encontradas colocavam em risco a vida dos trabalhadores que montavam as estruturas dos camarotes”, disse o Auditor-Fiscal do Trabalho Maurício Passos, que é coordenador estadual do projeto de fiscalização da Construção Civil e que coordenou a ação.

Entre as irregularidades, os Auditores-Fiscais verificaram que os trabalhadores não possuíam registro na Carteira de Trabalho, não haviam sido capacitados para exercer atividade em altura, não receberam Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e cumpriam jornadas excessivas. Alguns trabalham a seis metros de altura, sem treinamento e sem equipamentos de proteção. Ao exigirem a comprovação da capacitação dos trabalhadores, os Auditores-Fiscais obrigaram as empresas responsáveis pela montagem a formalizarem o vínculo de todos.

Segundo o Auditor-Fiscal, as empresas regularizaram a situação dos trabalhadores para que a montagem possa continuar. “Em cerca de duas semanas os trabalhadores foram regularizados, puderam comprovar a capacitação e foram treinados todos os que não possuíam capacitação para a atividade com risco de queda em altura”, explicou Maurício.

Termo de Compromisso

Uma minuta de Termo de Compromisso foi redigida, a pedido da Associação Baiana de Camarotes, que reúne 12 dos maiores camarotes do Circuito Barra-Ondina, mas ainda não foi assinado pelas empresas. No Termo de compromisso, as empresas se comprometerão a cumprir, nos próximos anos, todas as exigências trabalhistas que garantem saúde e segurança aos empregados que atuam na montagem dos camarotes e arquibancadas de Salvador.

Matéria atualizada em 24-2-2014.