Governo pode flexibilizar relações de trabalho na Copa

Apesar de o Brasil já ter a Lei Geral da Copa, que vai vigorar durante a realização dos jogos, novas propostas poderão ser apresentadas na área trabalhista. A ideia poderá representar o aumento na flexibilização das relações de trabalho e, consequentemente, um prejuízo aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Para não permitir novos danos aos empregados, o assunto está sendo discutido entre trabalhadores, empregadores e governo. Nesta terça-feira, 11 de fevereiro, as possíveis alterações na Lei Geral da Copa sobre a contratação de serviços de curta duração foram objeto de debate no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Ainformação é do secretário-adjunto de Relações de Trabalho da CUT, Pedro Armengol.

Para o sindicalista, o tema é complexo e encontra-se num impasse. “Não iremos aceitar nenhuma forma de flexibilização que prejudique ainda mais os trabalhadores”. No entanto, segundo ele, os grandes eventos estão permeados de relações informais de trabalho na área de serviço, como, por exemplo, vigilância, turismo, entre outros. “Precisamos mudar esta realidade e sugerimos a criação de um grupo de trabalho para quantificar e mapear as áreas mais sensíveis à informalidade para sabermos como podemos agir”.

Armengol informou que na reunião foram analisadas as demandas pertinentes às relações de trabalho de curta duração. “Elas poderão acontecer por via de acordos coletivos e deverão ser analisados caso a caso”. Ele disse ainda que o governo decidiu enviar algumas propostas aos sindicalistas para serem avaliadas antes de um novo encontro, no dia 19. No entanto, até o momento, os sindicalistas não receberam nenhuma sugestão do governo.

Os sindicatos não irão dialogar sobre questões lesivas aos trabalhadores, afirma Pedro Armengol. “A discussão é polêmica e está restrita ao contexto da Copa do Mundo de 2014, só que há muito ainda a ser feito”.

Participou da reunião, pelo MTE, o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo.

Com informações da Rede Brasil Atual.