Sob a alegação de que o objeto de análise é complexo e abrangente, as deputadas Sandra Rosado (PSB/RN) e Luciana Santos (PCdoB/PE), pediram a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Trabalho Infantil por 120 dias. As deputadas são, respectivamente, presidente e relatora da CPI.
A prorrogação dos trabalhos, segundo as deputadas, é necessária para que a CPI chegue a uma conclusão. No curso das investigações elas abriram várias frentes de atuação e ainda há muitos dados e informações a serem analisados, assim como diligências a serem feitas para concluir o relatório que deverá ser votado e apresentado à sociedade.
Em novembro do ano passado, o Auditor-Fiscal do Trabalho Luiz Henrique Lopes, que à época ocupava o cargo de chefe de fiscalização do trabalho infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, participou da primeira audiência pública da CPI, informando como se dá a fiscalização e repressão do trabalho infantil no âmbito da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Ele disse que o problema é cultural e que a fiscalização age dentro de uma rede de proteção à criança e ao adolescente.
O requerimento que pede a prorrogação deverá ser analisado e votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Câmara.