PE: Ações fiscais subsidiam órgãos locais para erradicação do trabalho infantil em feira livre de Salgueiro

Levantamento de Auditores-Fiscais do Trabalho, resultante de ações realizadas na feira livre do município de Salgueiro (PE), levaram a uma blitz da Promotoria da Infância e Juventude e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas no município. Em 2013 foram realizadas onze ações por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/PE no município com o objetivo de erradicar o trabalho infantil nas feiras livres locais.

De acordo com os Auditores-Fiscais, as crianças na faixa etária de 10 a 15 anos são a maioria e trabalham fazendo fretes de compras para os clientes. No entanto, também foram encontradas crianças com idade entre 5 e 9 anos, e de 16 e 17 anos, em menor número.

Com base nesses dados, a Promotoria da Infância e Juventude e o Creas realizam uma campanha de erradicação do trabalho infantil. A campanha consiste em identificar as crianças, abordá-las e levá-las para casa, onde suas famílias são informadas de que o trabalho infantil é proibido. Além disso, os responsáveis pelas crianças são orientados sobre as políticas públicas que ajudam as famílias a manterem as crianças na escola, sem precisar trabalhar.

O incentivo do uso de serviço de mototaxistas pelos clientes da feira e o mapeamento dos adultos que também fazem frete foram as alternativas que o Creas encontrou para evitar que crianças trabalhem na feira.

Veja reportagem.

1º-2-2014 - G1 Petrolina e Região (PE)

Feira livre é alvo de blitz para erradicação do trabalho infantil

Ação acontece em parceria entre Promotoria e Creas em Salgueiro, PE 42 crianças trabalham com frete, segundo levantamento.

Amanda Franco

Desde dezembro de 2013, a Promotoria da Infância e Juventude e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, estão realizando uma campanha de erradicação do trabalho infantil. O local escolhido foi a feira livre do município, onde segundo um levantamento do Ministério do Trabalho, cerca de 40 crianças prestam serviços de frete para os clientes, carregando as compras até os carros ou residências.

O Ministério Público e o Conselho Tutelar realizaram blitzes na feira neste sábado (01) para identificar estas crianças. Depois das abordagens, os garotos foram levados para casa e as famílias informadas da proibição do trabalho infantil. Caso a situação volte a se repetir, os pais serão notificados.

O Creas ficou responsável por realizar encaminhamentos sociais destas famílias. “Precisamos saber se elas estão cadastradas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e se estão aptos a fazerem parte de cursos de profissionalização. Enquanto Creas, temos o dever educativo”, explicou a coordenadora do Creas de Salgueiro, Ana Ester Angelim.

O uso do serviço de mototaxistas pelos clientes foi a alternativa encontrada pelos idealizadores do programa. Uma campanha foi montada para conscientização de clientes da feira, com o lema “Com mototáxi tô legal”. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Salgueiro, Cícero Reis, ficou feliz com a iniciativa e prevê aumento na renda. “Mototaxista é uma realidade em Salgueiro e com isso vem mais trabalho para a gente”, disse Cícero. Desde 1994 o município tem serviços de mototáxi.

Além dos mototáxis, o Creas também buscou outro serviço que pode ser usado pelos clientes. “Outro passo foi o mapeamento dos adultos que também fazem o frete na feira”, disse a coordenadora do Creas. Os trabalhos de conscientização de erradicação do trabalho infantil e inserção de alternativas com qualificação seguem durante todo o ano.