Movimento Ação Integrada – Sinait e OIT atuam pelo fortalecimento do programa

O Sinait e a Organização Internacional do Trabalho - OIT discutiram, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, estratégias de atuação para o fortalecimento e replicação do Movimento Ação Integrada em todo o país. Pelo Sinait participaram a presidente Rosa Jorge e o diretor Valdiney Arruda (MT) e pela OIT, Antônio Carlos de Mello Rosa. O programa, desenvolvido inicialmente em Mato Grosso, promove a qualificação profissional e reinserção de trabalhadores egressos da escravidão contemporânea no mercado de trabalho por meio da alfabetização e qualificação de mão de obra.

A atividade é uma das estratégias previstas no Programa da OIT denominado “Esforços para Erradicar o Trabalho Forçado no Brasil”. Para isso, será intensificado o trabalho de sensibilização da sociedade, bem como de trabalhadores, empregadores e governo, sobre a realidade do trabalho escravo no Brasil. Neste sentido, o projeto pretende melhorar a base de dados sobre trabalho escravo por meio do aprimoramento das ferramentas de coleta de informações, além de realizar estudos nesta área.

Atualmente, os mecanismos de coleta de dados sobre trabalho escravo são insuficientes para quantificar com segurança a situação dos trabalhadores escravizados no Brasil. Essa coleta é feita apenas com base na emissão de Seguro-Desemprego de Resgatados, cujas guias são emitidas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho durante as ações de resgate de trabalhadores vítimas deste tipo de crime.

O Sinait e a OIT também entendem que a participação da Auditoria Fiscal é essencial para as ações de fortalecimento e para potencializar as articulações das entidades que serão decisivas para o sucesso de todo o projeto.

Entre as ações previstas está a produção de novos materiais sobre o tema e a distribuição de material didático que sistematiza a experiência construída no Estado de Mato Grosso. Este material está reunido em um Kit contendo três publicações/livretos e um vídeo, que foram lançados pelo Sinait em 2012, no Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Salvador (BA).

Em nível nacional o Sinait lançou o Movimento Ação Integrada no dia 6 de maio de 2013, em Brasília, em Audiência Pública promovida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Subcomissão de Enfrentamento do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo.

Veja matéria em vídeo sobre este assunto.