Retrospectiva 2013 - Sinait já tem nova Diretoria Executiva Nacional

Publicada em: 06/12/2013

Rosa Jorge é a nova presidente da Diretoria Executiva Nacional. Também foram empossados os integrantes do Conselho de Delegados Sindicais e do Conselho Fiscal Nacional

Numa cerimônia concorrida, a nova Diretoria Executiva Nacional – DEN  do Sinait foi empossada nesta terça-feira, 3 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria – CNTI, em Brasília (DF). A presidente eleita para o biênio 2013/2015, Rosa Maria Campos Jorge, fez uma apresentação contundente e firme da trajetória da entidade e os desafios colocados para os próximos dois anos ao afirmar que “tudo muda e tudo pode ser melhorado”.

Participaram da solenidade deputados federais, o secretário de Inspeção do Trabalho Paulo Sérgio de Almeida, representando o ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, dirigentes de entidades de carreiras de Estado e de trabalhadores e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil.

Para Rosa Jorge, o Sinait entra numa nova fase, com um Estatuto inovador, representado por todo o país por meio das Delegacias Sindicais. “São diferentes atribuições e novos desafios”. Além disso, ela ressaltou a inovação do sistema de eleição eletrônica, que “contribuiu no processo democrático”.

Segundo Rosa Jorge, as vitórias do percurso só foram possíveis em função do firme engajamento dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “A categoria é muito preocupada com o Direito do Trabalho e as normas de proteção ao trabalhador”. Explicou que os Auditores-Fiscais não são contra as alterações nas legislações trabalhistas. “Concordamos até que elas necessitam ser aprimoradas para defender melhor a parte mais fraca na relação de emprego, que é o trabalhador”. O problema aparece, segundo a presidente, quando as alterações vêm para prejudicar aqueles a quem deveriam proteger.

Os ataques ao Direito do Trabalho, para ela, são agressões diretas à Auditoria-Fiscal do Trabalho e isso é inaceitável. Um exemplo desse ataque “é a tentativa de minimizar o crime de trabalho escravo por meio de modificação no seu conceito. Não se trata aqui de mera irregularidade trabalhista e sim de um crime infame, que reduz pessoas a condições indignas”.

Rosa Jorge afirmou ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego deve “ter as condições necessários para cumprir o seu importante papel e hoje está em péssimas condições estruturais, desde o órgão central em Brasília e se estende por todas as superintendências e gerências pelo país”.

A presidente disse também que o Sinait continuará lutando por uma “Secretaria de Inspeção, que tenha autonomia administrativa e financeira e os cargos de gestão sejam desempenhado por servidores de carreiras escolhidos pela categoria”.

Tocou, ainda, na questão dos embargos e interdições, pois a categoria quer o reconhecimento de sua posição de autoridade em matéria trabalhista e a competência exclusiva para o exercício de suas atribuições.

Ludicamente, Rosa Jorge encerrou sua fala com um poema de Cora Coralina, goiana, como ela própria, remetendo a coisas que dão sentido à vida, fazendo com que seja intensa e verdadeira enquanto durar. Disse a poetisa: “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Depoimentos

Os deputados federais Amauri Teixeira (PT/BA), Taumaturgo Lima (PT/AC), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Lelo Coimbra (PMDB/ES), o secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, que representou o ministro do Trabalho, e integrantes de entidades nacionais deram depoimentos sobre os quatro anos de convivência com a gestão de Rosângela Rassy, e saudaram a nova diretoria.

O deputado Amauri Teixeira parabenizou a nova diretoria e contou um pouco do empenho incansável da presidente Rosângela Rassy e da direção do Sinait no processo de inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no projeto que criou a Indenização de Fronteira. “Atuamos em parceria em várias lutas e fico à disposição na nova gestão para pleitos da categoria na Câmara dos Deputados”.

Taumaturgo Lima, deputado e Auditor-Fiscal do Trabalho, afirmou que a atividade de Auditor-Fiscal é extremamente importante para o país, porque muda a vida dos trabalhadores brasileiros. “Somos responsáveis pela manutenção e dignificação do trabalho pródigo e como Auditor e deputado espero continuar atuando pela minha categoria e pelo trabalhador brasileiro”.

O deputado Lelo Coimbra, também Auditor-Fiscal do Trabalho, acredita que não existe “zona de conforto”. “Não existe governo bom ou ruim, existem oportunidades e maneiras”. Segundo ele, “somos o Estado e precisamos trabalhar para que não haja injustiças no sistema e o Sinait, como entidade, luta pela categoria e pelo trabalhador”. Lelo parabenizou as duas gestões, a anterior e a que entra, e se colocou à disposição para as novas lutas.

O secretário da SIT, Paulo Sérgio de Almeida, afirmou que o Sinait tem sido um forte aliado na luta pela dignidade dos trabalhadores contra os abusos e iniquidades nas relações de trabalho. “Durante os últimos anos, o Sindicato Nacional tem sido testemunha e agente ativo nas transformações que vêm se operando no mundo do trabalho e no Ministério do Trabalho e Emprego”. Ele ainda falou da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em diversos segmentos, cujo trabalho tem reconhecimento nacional e internacional, sendo modelo para muitos países.

Rudiney Marques, secretário-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), elogiou o trabalho e a competência da presidente Rosângela Rassy e a oportunidade de aprender com ela. “Houve várias pautas convergente das carreiras de Estado, em que atuamos em conjunto, e pude presenciar o empenho de Rosângela pelos Auditores e seu jeito incansável”. Rudiney também saudou a nova gestão presidida por Rosa Jorge.

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, disse que se sentia muito à vontade para falar das duas “Rosas”, pois, com Rosa Jorge, trabalhou na campanha salarial de 2007 e 2008, e com Rosângela as duas categorias continuaram trabalhando em conjunto diversas lutas. Ressaltou a competência de ambas e ressaltou que as lutas continuarão, por exemplo, pela criação da Lei Orgânica do Fisco, que será o “porto seguro” das carreiras.

Rosângela Rassy

Em discurso emocionado, Rosângela Rassy, fez um relato dos quatro anos de gestão, em que cumpriu dois mandatos, entre 2009/2013, em que falou do novo Estatuto, que trouxe um novo modelo de organização sindical. “O objetivo foi fortalecer e aumentar a participação da base sindical”.

Tratou também do acordo de cooperação técnica com o Ipea em que foi constatado a real necessidade do aumento de Auditores-Fiscais para o país. “São necessários mais de oito mil de Auditores-Fiscais para combater a informalidade que assola o país, a exploração infantil e o assombroso número de acidentes de trabalho que mutilam e matam trabalhadores brasileiros”.

A presidente fez uma retrospectiva das vitórias, como a inclusão da Auditoria-Fiscal do Trabalho na Indenização de Fronteira, a criação da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, a elaboração de uma proposta de Lei Orgânica do Fisco – LOF, a fortalecimento da área de Comunicação Social do Sinait.

Além disso destacou o trabalho parlamentar intenso, que ainda batalha pela inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho na PEC 443/2009, que fixa a remuneração de algumas categorias em 90,25% do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; a PEC 186/2007, que garante prerrogativas especiais aos integrantes da carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho e a PEC 555, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas, entre outras propostas.

Rosângela disse que foram quatro anos de lutas e ainda tanto há por fazer. “Mas a confiança de estarmos passando o bastão para uma Diretoria que não irá medir esforços para alcançar êxitos em prol dos Auditores-Fiscais e dos trabalhadores em geral, nos traz o sentimento do dever cumprido”.

Durante o evento, a Auditora-Fiscal do Trabalho Maria Cândida da Silva Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral Nacional - CEN que conduziu os trabalhos do pleito 2013/2015, empossou a atual Diretoria Executiva Nacional – DEN, o Conselho Fiscal Nacional – CFN e o Conselho de Delegados Sindicais – CDS do Sinait.

Clique aqui para conferir a íntegra do discurso de Rosa Jorge e aqui para ler o discurso da Rosângela Rassy.