Força-tarefa interdita setores de frigorífico em Passo Fundo (RS)

Força-tarefa estadual interditou setores de um frigorífico em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e lavrou 30 autos de infração. A operação é a primeira da área em 2014 e foi realizada na unidade piloto da Companhia Minuano de Alimentos, no dia 21 de janeiro. A inspeção teve o objetivo de averiguar a adequação da empresa à Norma Regulamentadora - NR 36, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS, participaram da força-tarefa procuradores do Ministério Público do Trabalho – MPT/RS, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação – CNTA e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação – STIA de Passo Fundo.

Irregularidades

Durante a ação fiscal, os Auditores-Fiscais identificaram riscos graves e iminentes à segurança dos operários nos setores de descarregamento de frango e da fábrica de gelo. Nestes locais, não houve a observância das NRs 33 – de Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados – e 35 – de  Trabalho em Altura. No setor de miúdos, o destaque foi para a falta do dispositivo de segurança para a parada de máquina em caso de emergência.

Na ocasião, constataram ainda a omissão de procedimentos técnicos e a falta dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. Na divisão de máquinas, verificaram ausência de método para o trabalho com amônia; falta de plano de emergência; falta de medidores de concentração de gás e de chuveiros/sprinklers para o caso de incêndio, entre outras irregularidades.

Para o Auditor-Fiscal do Trabalho Diego Marcel Alfaro, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fundo - GRTE, os problemas encontrados neste início de ano devem diminuir. Segundo ele, a ideia é, a partir de 2014, intensificar as ações fiscais em frigoríficos, abatedouros, matadouros e afins. “Vamos fiscalizar e observar a adequação das empresas frente às novas exigências de segurança da NR 36, específica do setor de frigoríficos”.

Ele diz que a inspeção observa a empresa de uma forma geral e, em particular, questões como “ergonomia, pausas para descanso, revezamento de funções para atividades cuja execução não possa ser realizada sentado, adequação de máquinas e equipamentos e a utilização de amônia de acordo com a NR 36”.

O Auditor-Fiscal Mauro Müller, coordenador estadual do Projeto de Fiscalização em Frigoríficos da SRTE/RS, e responsável pela logística e organização da força-tarefa, declara que “houve uma reunião prévia para que as equipes atuassem de forma coesa em relação às irregularidades que poderiam ser encontradas e as dúvidas que surgissem em relação à NR 36”.

Além disso, já foi elaborado o cronograma de ações fiscais no setor de frigoríficos. “O grupo definiu o cronograma de inspeções até o final de 2014 e esperamos, com isso, garantir mais segurança e saúde para os trabalhadores da área”, disse Müller.

No dia seguinte à inspeção, os diretores da empresa se reuniram com os representantes da força-tarefa e se comprometeram a regularizar as situações apontadas e notificadas o mais breve possível.

Integraram ainda a equipe, pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, os Auditores-Fiscais Marcelo Naegele, chefe do Setor de Fiscalização em Passo Fundo, Diego Alfaro e Ricardo Brand.

Histórico

A Companhia Minuano de Alimentos, segundo relatório da SRTE/RS, tem um histórico extenso de fiscalizações, sendo as últimas realizadas em 2011 e 2012, quando foram lavrados mais de 15 autos de infração, além de novas notificações com prazos para o cumprimento de itens relativos à Segurança e Saúde do trabalho. Após a publicação da NR 36, concedendo novos prazos para adequação de mobiliário e equipamentos, optou-se por aguardar até 2014 para iniciar as ações fiscais com ênfase nesta nova norma.