SC: Artigo no Diário Catarinense esclarece papel da Auditoria-Fiscal do Trabalho nas fiscalizações rurais

Está publicado no jornal Diário Catarinense, na edição desta sexta-feira, 17 de janeiro, página 12, o artigo “Trabalhadores rurais e os auditores fiscais”, assinado pela Auditora-Fiscal do Trabalho Lilian Carlota Rezende, coordenadora da Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina – SRTE/SC.

O artigo foi publicado como direito de resposta, ocupando o mesmo espaço que o artigo do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), veiculado no dia 11 de janeiro. No texto, o parlamentar reproduz argumentos utilizados por produtores rurais para tentar afastar as equipes de fiscalização em região de cultivo da cebola no Estado.

Desde 2007 os produtores de cebola têm hostilizado e até ameaçado as equipes de fiscalização no interior do Estado. Eles não concordam com as exigências da Norma Regulamentadora – NR 31, que estabelece as regras de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Chegaram a cercar a viatura da fiscalização, ameaçar os Auditores-Fiscais e dar entrevistas acusando a fiscalização de cometer abusos.

Os Auditores-Fiscais, entretanto, reuniram por diversas vezes os produtores, realizando reuniões de esclarecimento e orientação sobre as exigências da lei. Mas muitos continuam resistentes ao cumprimento da lei.

O pedido de direito de resposta foi feito pelo superintendente Luiz Miguel Vaz Viegas ao Diário Catarinense, após reunião com os Auditores-Fiscais Lilian Carlota, que é diretora de Inspeção do Trabalho do Sinait,  Maria de Lourdes da Silva Medeiros – Delegada Sindical do Sinait no Estado, e Antonio Carlos Costa e Murilo Vessling, representantes da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Santa Catarina – Afitesc. Eles argumentaram que era necessária uma resposta, para esclarecer à sociedade a função da Auditoria-Fiscal do Trabalho e a forma de atuação dos Auditores-Fiscais durante as ações de fiscalização.

Clique aqui para ler o artigo do deputado Marcos Vieira.

Clique aqui para ler o artigo da Auditora-Fiscal Lilian Carlota, publicado como direito de resposta.