PA: Auditores-Fiscais se preocupam com cenário de precarização das relações de trabalho

Auditores-Fiscais do Trabalho da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho - Segur da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará – SRTE/PA fizeram um levantamento comparativo entre os resultados das ações fiscais de 2012 e 2013. De forma geral, houve aumento dos números, mas o que ressaltam é a situação de precarização das relações de trabalho verificada durante todo o ano.

A Auditora-Fiscal do Trabalho Edna Lúcia Alves Ferreira da Rocha, chefe da Segur, informa que a SRTE/PA conta com apenas 11 Auditores-Fiscais com formação específica da área de Segurança e Saúde no Trabalho, dentre eles, alguns participam de grupos nacionais, como o Grupo Especial de Fiscalização Móvel e o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura – GMAI. Ao todo, o Estado tem 86 Auditores-Fiscais do Trabalho.

As atividades de fiscalização, segundo a Auditora-Fiscal, são desenvolvidas com parceiros em várias ocasiões, para potencializar os esforços e resultados. São parceiros constantes o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Médico Legal, a Fundacentro e a Advocacia Geral da União, entre outros. A demanda é crescente devido à presença de obras de grande porte e à mineração em expansão, assim como à implantação de novas indústrias de segmentos diversos.

O cenário, na opinião de Edna, mostra a necessidade de contratação de mais Auditores-Fiscais e da união de esforços de instituições e de entidades sindicais para promover mudanças. “Os processos de trabalho se modernizam, as normas são cada vez mais complexas, as exigências na formação dos trabalhadores aumentam e os trabalhadores ainda têm formação precária. Como mudar esse quadro sem uma fiscalização com número de Auditores que atenda às necessidades do país?”, indaga ela.

Veja a tabela comparativa organizada pela Segur da SRTE/PA: