Tribunal ético será instalado em fevereiro na Bolívia

Um Tribunal Ético será instalado, em sessão pública, nos dias 12 e 13 de fevereiro, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O objetivo do órgão é defender os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo e de outros setores contra os desrespeitos e as violações laborais das grandes empresas e também das transnacionais instaladas no país. O Tribunal é organizado por organizações sindicais, com apoio de outras instituições, como a Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas – Alal e La Cooperación Belga ao Desarrollo.

O Tribunal Ético será responsável por analisar as denúncias e os testemunhos prestados sobre as violações dos direitos trabalhistas, especialmente as relacionadas aos trabalhadores do campo. O júri será composto por juristas reconhecidos na Argentina, no Brasil e na Colômbia, que produzirão decisões baseadas em ações judiciais reais.

As ações serão instaladas e anunciadas publicamente com o intuito de envolver as empresas responsáveis pelas violações dos direitos dos trabalhadores, bem como de autoridades Públicas Governamentais, especialmente do Ministério do Trabalho, com o propósito de acabar com as irregularidades.

O Tribunal pretende, ainda, cobrar do governo medidas de fiscalização, proteção e o cumprimento dos deveres de responsabilidade social dos empresários para com os trabalhadores. A ideia é contribuir com a efetiva condição de trabalho e vida digna para todos os trabalhadores.

O plano de elaboração do Tribunal Ético é o de envolver uma gama de segmentos como os trabalhadores urbanos e rurais; organizações sociais e empresariais; autoridades governamentais e parlamentares; organizações internacionais; meios de comunicação e público em geral. Dessa forma, com a participação de todos, poderão prevalecer ações e iniciativas voltadas para a promoção da dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho.

Além disso, a ideia pioneira poderá ser praticada em outros países, como Colômbia e Peru. Os dois países estão discutindo a criação do Tribunal Ético para ser instalado ainda em 2014/2015, com o objetivo de exigir igualdade efetiva entre mulheres e homens, consequentemente, entre trabalhadoras e trabalhadores. O primeiro passo é a denúncia de irregularidades trabalhistas e o fortalecimento dos direitos sindicais nestes países.