Dirigentes do Sinait recebem a visita de representantes do Sindifisco Nacional

Com o propósito de manter a parceria entre as duas categorias, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, visitou a sede do Sinait


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/01/2014



Objetivo das duas entidades é promover mobilizações em 2014


Com o propósito de manter a parceria entre as duas categorias, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, visitou a sede do Sinait nesta terça-feira, 14 de janeiro, e se reuniu com a presidente Rosa Maria Campos Jorge. O encontro contou com a presença de diretores das duas entidades.


Segundo Damasceno, as categorias do Fisco precisam unir ainda mais as forças em 2014, ano que será marcado pela Copa do Mundo e eleições, razão para um calendário apertado no Congresso Nacional e enfrentamento de dificuldades na assunção de compromissos pelo atual governo. “Precisamos traçar uma pauta comum, liderar esse processo, pressionar o governo para se comprometer a implementar nossas demandas específicas”, disse.


Para ele, a questão salarial e a reestruturação das carreiras precisam ser colocadas na mesa ainda este ano e assim abrir caminho para uma negociação mais efetiva em 2015. “O ano que vem também será difícil, de ajustes, do novo governo ou do atual, se for reeleito”.


Rosa Jorge concordou com o presidente do Sindifisco e colocou o Sinait à disposição para fortalecer a mobilização das duas categorias por esses pleitos. “Juntos podemos fazer um bom trabalho, aproveitar o momento para promover atividades que causem impacto”. Ela sugeriu que a ação pode começar em fevereiro, no início do ano legislativo.


Pleitos


O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, falou sobre o Grupo de Trabalho – GT que elaborou uma proposta de tabela remuneratória para as Auditorias-Fiscais do Trabalho e da Receita. O GT apresentou o estudo ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG no ano passado, porém, não alcançou seus propósitos e isso precisa ser colocado novamente em pauta com o governo. “Só conseguimos do MPOG uma conclusão de que há desvalorização salarial em relação a outras carreiras”, completou. Entre os pleitos ainda não atendidos estão o reajuste da Indenização de Transporte e a regulamentação da Indenização de Fronteira.


Rosa Jorge disse que uma das reivindicações do Sinait será o aumento no número de Auditores-Fiscais do Trabalho. Ela informou aos representantes do Sindifisco Nacional que o levantamento feito pelo Sinait em cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado – IPEA constatou que é preciso triplicar o efetivo que hoje é de um pouco menos de 2.800. “O último concurso, para 100 vagas, não cobre nem as aposentadorias, a defasagem do quadro é muito grande”, acrescentou o diretor da entidade, Marco Aurélio Gonsalves.


LOF


O encaminhamento da proposta de Lei Orgânica do Fisco - LOF também esteve entre os assuntos da reunião. A da Auditoria-Fiscal da Receita Federal ainda tramita internamente no Ministério da Fazenda. “Está sob avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN”, disse Cláudio Damasceno.


A minuta da LOF da Auditoria-Fiscal do Trabalho já foi enviada pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE à Casa Civil da Presidência da República. “Precisamos que as duas Leis sejam encaminhadas ao Congresso Nacional o mais rápido possível. É um dos motivos para mobilizarmos nossas categorias”, afirmou Rosa Jorge.


Os dirigentes das entidades que representam a carreiras do Fisco devem se reunir na semana que vem para começarem a traçar a pauta comum e as estratégias de mobilização.


A presidente do Sinait convidou os dirigentes do Sindifisco Nacional para o Ato Público que pedirá o fim da impunidade pela Chacina de Unaí, no dia 28 de janeiro, em frente ao Supremo Tribunal Federal – STF.


Pelo Sindifisco Nacional também participaram do encontro os vice-presidentes da entidade, Ayrton Bastos de Castro e Lúcia Helena Nahas.

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