Proposta sobre o fim do preconceito nas relações de trabalho poderá ser votada em março
Edição: SINAIT
A proposta que pretende por fim ao preconceito nas relações de trabalho poderá ser votada em março, após o retorno do ano legislativo, em fevereiro. O Projeto de Lei nº 6.418/2005 na Câmara, originalmente do Senado Federal, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), está há quase oito anos em tramitação no Congresso Nacional.
O texto foi analisado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM da Câmara, no dia 18 de dezembro, do ano passado. O relator da proposta, deputado Henrique Afonso (PV/AC), alterou o texto original de 2005. Para o parlamentar, a pena para qualquer caso de discriminação no ambiente de trabalho deve ser equiparada aos crimes de preconceito. Quando envolver cargos, funções e contratos da administração pública, a pena passará a variar entre dois anos e oito meses a seis anos e oito meses.
Se a proposta, que precisará ser votada no Plenário, for aprovada, voltará para a análise dos senadores que terão que se debruçar sobre as mudanças feitas pelos deputados.
Leia o relatório aqui do deputado Henrique Afonso (PV/AC).
Com informações da Agência Brasil.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- Encontro Nacional: servidores aposentados pressionam pelo fim da contribuição previdenciária e são recebidos no Planalto
- SINAIT alerta que emendas de Plenário ao Estatuto do Aprendiz podem esvaziar a cota e criar a figura do “aprendiz fictício”
- Na CAS do Senado, SINAIT atua pela aprovação do Estatuto do Aprendiz que beneficia jovens e adolescentes
- 42º ENAFIT – A inteligência artificial (IA) aplicada à Auditoria Fiscal do Trabalho
- Autorizada nomeação de mais 45 aprovados no CNU para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT