AFTs defendem especialização para a carreira

Um novo modelo de Fiscalização do Trabalho, com Auditores generalistas e especialistas é o que defenderam os palestrantes de um dos painéis do 27º ENAFIT. O assunto, considerado de suma importância para a Auditoria Fiscal do Trabalho no que diz respeito à especialização de seus agentes, reflete diretamente na atuação dos Auditores, segundo os palestrantes .

A necessidade de concursos específicos para a área de Segurança e Saúde no Trabalho é uma das questões mais presentes nas discussões e por tudo isso o impacto desse modelo generalista foi levado ao Encontro.

Para falar sobre o tema “O Impacto do modelo generalista na Inspeção do Trabalho na saúde e segurança do trabalhador”, o AFT Carlos Roberto Dias, que é médico do trabalho, foi o primeiro a manifestar sua opinião e experiência. Segundo Dias, cerca de 90% das fiscalizações podem ser realizadas por AFTs com qualquer formação. No entanto, a dificuldade enfrentada durante fiscalizações que exigem conhecimento específico, é crescente.

Após 2003, com a transformação da carreira em Auditoria Fiscal do Trabalho, os concursos passaram a não exigir mais especializações. Para Carlos Dias, os concursos para provimento do cargo de AFT precisam exigir especializações como a de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, contabilistas, operadores do direito, tecnólogos da informação e pessoas habilitadas em mediação de conflitos do trabalho. Essas formações possibilitam a melhor aplicação das Normas Regulamentadoras e identificação das infrações cometidas. “Não podemos abrigar mais Auditores generalistas, precisamos de especialistas nas diversas áreas que exigem uma Inspeção do Trabalho moderna, eficaz e eficiente”, reivindicou.

Com a mesma posição, o AFT Amarílio Alencar deixou clara sua opinião de que o concurso para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho deve ser específico e criticou a classificação que denomina AFT generalista de acordo com o ano de ingresso na carreira. Segundo Alencar, o chamado AFT generalista ganha horizontalmente, uma vez que a fiscalização se torna mais ampla e abrangente, com conhecimentos multidisciplinares, porém, perde em profundidade e técnica. “Eu vislumbro um modelo misto, em que as qualificações serão aproveitadas e é por isso que defendo a manutenção e recomposição do quadro de especialistas”, acrescentou.

Alencar sugeriu que além de prova de títulos, sejam aplicadas provas dissertativas para direcionar as necessidades de recursos humanos do MTE. Além disso, a capacitação constante e progressiva em SST, a criação de uma escola nacional de Inspeção do Trabalho e o acompanhamento permanente da instituição ao longo da atuação dos AFTs foram algumas das sugestões apresentadas.

Durante sua apresentação Amarílio citou alguns dispositivos das Normas Regulamentadoras 12 e 13, para exemplificar situações que exigem a especialização do Auditor. “Há casos em que é muito complicado para o AFT generalista atestar, em uma fiscalização de SST, que está tudo de acordo com o que é previsto pela legislação. Poucos colegas que ingressaram na carreira em 2007 realizam fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho”, ressaltou.

A AFT e engenheira civil, Gladys Vasconcelos, mostrou aos enafitianos fotos de situações em que a conclusão do laudo da fiscalização do trabalho exigiu técnica e especialização. Ela lembrou os cursos e palestras que eram ministrados pelos próprios AFTs e que permitiam a troca de experiência e conhecimento. “Nós percorríamos o interior ministrando palestras sobre acidentes no trabalho e NRs. Eram ações educativas desenvolvidas pelos próprios AFTs e que ajudavam muito os colegas. Ministrávamos  cursos de PPRA e PCMSO, os quais atualmente são apresentados somente para acadêmicos", lamentou.

As propostas apresentadas no Encontro deverão ser alvo de discussões mais detalhadas e aprofundadas com toda a categoria, para que haja um consenso em relação ao que poderá ser efetivado e que possa trazer uma solução para o problema.