CE: Grupo Móvel de Fiscalização resgata 96 trabalhadores em fazendas do interior

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego  resgatou 96 trabalhadores em situação de trabalho análoga à de escravos em fiscalização realizada em duas fazendas dos municípios de Barroquinha e Granja, ambos no Ceará. A condição de trabalho escravo foi caracterizada em razão da situação degradante a que estavam submetidos os trabalhadores.

A ação fiscal teve início no dia 3 de dezembro, quando a equipe constatou um caso de aliciamento irregular de mão-de-obra, em que trabalhadores baianos  foram arregimentados em Barreiras/BA e levados para trabalhar em carvoaria no município de Canindé/CE. Após esse flagrante de aliciamento, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel se dirigiu para o litoral Oeste do Estado, onde constatou dois casos de trabalho análogo ao de escravos.

Diante da precariedade dos alojamentos em que estavam instalados, sem higiene e sem privacidade,  muitos trabalhadores preferiam dormir ao relento debaixo de pés de caju. Aos trabalhadores não era fornecida água potável, não havia instalações sanitárias e elétricas, os alimentos eram armazenados de forma inadequada. Estas e outras graves irregularidades foram flagradas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e caracterizaram o trabalho escravo.

Os trabalhadores desenvolviam atividades relacionadas à produção do pó da carnaúba, nas mais variadas atividades, que iam do corte da palha à produção do pó. Todo o trabalho era executado sem que lhes tivesse sido fornecido Equipamentos de Proteção Individual – EPIs. A fiscalização verificou ainda que não havia registros em suas Carteiras de Trabalho e que também não foram realizados exames médicos admissionais antes do início das atividades laborais.

Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, os trabalhadores recebiam em sistemas de diária, o que lhes acarretava prejuízos ao final do mês, uma vez que o empregador não pagava o descanso semanal remunerado.

Durante a inspeção, os trabalhadores relataram que bebiam água sem qualquer processo de filtragem, em copos coletivos e somente café preto era oferecido como café da manhã. A alimentação era produzida em trempes improvisadas de tijolos e em latas de querosene reutilizadas. Os alimentos fornecidos eram basicamente arroz com feijão no almoço e na janta, sem nenhuma mistura, com exceção do almoço das quintas-feiras, quando era fornecida carne de porco ou de frango.

O pó da carnaúba produzido pelas fazendas é vendido a grandes indústrias beneficiadoras nos Estados do Piauí e do Ceará, que por sua vez abastecem os mercados nacional e internacional.

A operação se encerrou nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, com o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e a emissão dos autos de infração pelas irregularidades constatadas. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas do programa de Seguro-Desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.