Trabalho Infantil – Auditora-Fiscal participa de Roda de Conversa no Fórum Mundial de Direitos Humanos

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Cardoso Dantas (RN), representando o Sinait, participou da atividade Roda de Conversa “Trabalho infantil: uma violação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes”, organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, dentro da programação do Fórum Mundial de Direitos Humanos. A atividade autogestionada aconteceu na quarta-feira, 11 de dezembro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, onde é realizado o FMDH.

Segundo informações de Marinlava, dois grupos foram convidados. Um, de uma comunidade próxima a Brasília, cujos participantes trouxeram um quarteto de adolescentes músicos, que cantaram canções atuais, inclusive uma que fala sobre o trabalho de um vendedor nas vias públicas, o que lembrou claramente o trabalho infantil no mercado informal. O segundo grupo foi de outra comunidade remanescente de quilombolas.

Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do FNPETI, conduziu os participantes até o local da Roda de Conversa usando o catavento - símbolo universal da luta contra o trabalho infantil. Ela também coordenou os trabalhos na Roda, à qual estiveram presentes pessoas interessadas no tema, como Cinthya e Antônio Carlos Rosa, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Maria Isabel da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, e várias lideranças de movimentos da sociedade civil de alguns Estados.

A provocação aos adolescentes foi feita por meio de perguntas como “Que tipo de trabalho você presencia sendo feito por crianças no seu dia a dia?” e “O que considera mais grave que seja provocado pelo trabalho infantil?”.

Os adolescentes falaram de uma série de atividades que podem ser vistas nas ruas – vendedor de picolé, flanelinha, vendedor de balas. Muitos mencionaram a questão das drogas, que veem meninos da sua comunidade vendendo drogas, com conhecimento da polícia e de todos, que nada fazem para que permaneçam vivos. Alguns falaram que o traficante está todos os dias na porta das escolas oferecendo e até dando drogas para viciar as crianças.

Para Marinalva, tudo o que foi dito “reforça o batido discurso, do qual somos vítimas os Auditores-Fiscais do Trabalho que fiscalizamos o trabalho infantil, que é o seguinte: ‘É melhor estar trabalhando do que na rua, roubando e cheirando cola’. O discurso atual é mais forte e se tornou um apelo quase irresistível: ‘Você vai retirar ele do trabalho para ele cair nas mãos dos traficantes? É melhor trabalhar que cheirar crack’.”, diz ela.

Uma adolescente, conta a Auditora-Fiscal, manifestou sua angústia sobre o que fazer para sustentar sua família, se o trabalho é proibido. Isa Oliveira e outras pessoas responderam a ela que essa obrigação não é das crianças nem dos adolescentes, pois são eles que precisam ser sustentados e cuidados. Uma representante de ONG do Maranhão chamou a atenção para a exploração invisível do trabalho infantil doméstico, apelando para que a prática seja denunciada.

E seu papel de Auditora-Fiscal do Trabalho, Marinalva Cardoso expôs a preocupação sobre o papel da rede escolar. “O que mais vejo no momento atual são adolescentes analfabetos trabalhando e frequentando a escola sem aprender a ler, porque têm baixa frequência.”. A escola é obrigatória, mas ainda assim trabalham, numa tripla jornada - escola, Centro de Convivência e Fortalecimento de vínculos em outro turno e o terceiro é preenchido pelo trabalho, que embota o conhecimento.