PR: Equipe Rural resgata 14 trabalhadores em fazenda de reflorestamento de Pinus

Auditores-Fiscais do Trabalho da equipe Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná - SRTE/PR resgataram 14 trabalhadores em uma Fazenda de reflorestamento de Pinus, em Campina Grande do Sul, a 50 quilômetros da capital, Curitiba.

Os trabalhadores foram flagrados aplicando agrotóxicos sem a utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, sem nenhum treinamento e utilizando roupas pessoais. Além disso, as ferramentas utilizadas por eles eram próprias porque o empregador não fornecia os EPIs. Todos estavam sem registro nas Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Dos 14 trabalhadores resgatados, dez estavam alojados no interior da fazenda em casebre de madeira, sem instalações sanitárias e água potável, com beliches improvisados e utilizando colchões e roupas de camas precários e próprios. Os outros quatro retornavam aos seus lares depois do trabalho, por isso não dividiam o local com os demais trabalhadores.

A fiscalização trabalhista também interditou a atividade de aplicação de agrotóxico, o depósito onde eram armazenados os produtos, e mais o alojamento em que os trabalhadores viviam. O resgate dos trabalhadores foi devido à caracterização de trabalho análogo ao de escravo pela condição degradante de trabalho.

Os Auditores-Fiscais lavraram 17 autos de infração pelas irregularidades encontradas, como o não fornecimento de EPIs, de ferramentas para atividade de aplicação do agrotóxico e roçada, além da falta de treinamento para os aplicadores de agrotóxico, entre outras. 

Além dos 14 resgatados, outro trabalhador foi encontrado na fazenda sem carteira assinada. Ele permanece no local porque a fiscalização fez o seu registro em carteira depois de constatar que ele vive em uma casa confortável, cuidando da fazenda.

De acordo com a Auditora-Fiscal que coordenou a operação, Luize Surkamp, o que surpreende é que esta situação foi encontrada a 50 quilômetros da capital. “A gente imagina que isso só acontece nos confins, mas na verdade está bem próximo de nós”. Também participaram desta ação os Auditores-Fiscais do Trabalho Daniel Lemes de Camargo e Mário Luiz Oliani.

A ação ainda contou com a participação de integrantes do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região e do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde do Estado do Paraná.

Rescisão

A ação iniciada no dia 2 de dezembro foi encerrada no dia 6, com o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, que somaram mais de R$ 39 mil,e dano moral individual no valor de R$ 37 mil. Os Auditores-Fiscais também emitiram as Guias do Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado para os 14 trabalhadores.