BA: Trabalhadores resgatados em Feira de Santana

Trabalhadores foram encontrados em situação degradante, sem luz, camas e água. Alojamento ficava perto de lixão, com grande número de insetos e roedores

Equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana (BA) – GRTE encontrou e resgatou, no dia 4 de dezembro, quatro trabalhadores em condições de degradância. Eles trabalhavam no depósito da empresa Papa Materiais de Construções, operando máquinas e equipamentos como empilhadeiras, policorte, betoneira e trator ou realizando o corte de madeiras e ferro. Apesar das atividades perigosas, não usavam quaisquer Equipamentos de Proteção Individual, estavam de bermudas e sandálias, sem luvas.

A casa em que estavam alojados, segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Liane Durão, estava em “condição de degradância absoluta”. Não havia energia elétrica, camas, colchões, mesa, geladeira, tanque para lavar roupas e nem água potável para beber. Os trabalhadores dormiam em pedaços de papelão no chão e a casa estava vulnerável à entrada de bichos porque existiam buracos nas paredes e frestas nas portas. Isso foi relatado nos depoimentos dos trabalhadores.

No fundo da casa, situada em um terreno descampado abandonado, existia um lixão, que contribuía para a concentração de ratos e baratas, tornando alto o risco de adoecimento dos trabalhadores. “A situação da casa era tão precária que o imóvel parecia estar abandonado para qualquer transeunte que passasse”, disse Liane. Essa condição favorecia a visita de estranhos ou da polícia, para averiguação da condição dos "moradores".

Os Auditores-Fiscais verificaram que os trabalhadores foram aliciados pela empresa nas localidades de Terra Nova e Amargosa. Três deles não tinham registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, e os documentos estavam retidos pela empresa. Também não haviam feito exame admissional. O outro estava com sua CTPS em mãos porque era mais antigo na empresa. Em seu depoimento, informou que começou a trabalhar na empresa no dia 2 de maio deste ano e entregou a Carteira à empresa nesta mesma data, mas o documento ficou por pelo menos três meses em poder da empresa, que só efetuou o registro com data de 1º de agosto de 2013. Ou seja, todos os quatro trabalhadores tiveram suas CTPSs retidas pela empresa.

A fiscalização identificou claramente, pelo contexto vivenciado e pelos depoimentos dos trabalhadores, que eles estavam extremamente fragilizados emocional e psiquicamente pela situação descrita, uma vez que estavam vivendo em total falta de dignidade humana. Configurada a condição de degradância, os Auditores-Fiscais iniciaram os procedimentos administrativos para o resgate. Eles foram retirados da casa no mesmo dia e encaminhados para um hotel, já que a empresa se recusou a tomar as medidas para providenciar um alojamento decente.

No hotel foram colhidos os depoimentos dos quatro trabalhadores e, considerando que eles ainda não tinham feito suas refeições, os Auditores-Fiscais providenciaram o jantar para eles.

A ação fiscal, no dia 4 de dezembro, iniciou-se na empresa por volta das 17h30 e durou até às 22 horas do mesmo dia.

Acerto

No dia seguinte, na sede da GRTE, foi feito o pagamento das verbas rescisórias, totalizando R$ 4.754,44.  Foram pagos também os salários de novembro, incluindo o adiantamento do 13º Salário, que ainda não havia sido efetuado.

No dia 6, o empregador comprovou o pagamento das despesas com hotel e alimentação dos trabalhadores, voltando atrás em sua decisão de não arcar com esta responsabilidade. Comprovou também a compra das passagens para o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. Eles deixaram Feira de Santana na manhã do dia 6.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho continuam analisando documentos e vão lavrar os autos de infração correspondentes às irregularidades já identificadas e outras que porventura surjam. Participaram da fiscalização os Auditores-Fiscais Gerúsia Barros, Liane Durão e Eduardo Jorge.