Sucateamento do MTE predominou nas discussões da primeira reunião dos novos dirigentes do Sinait

Diretoria e Conselho de Delegados Sindicais fazem primeira reunião de trabalho da nova gestão do Sinait

A primeira reunião da nova presidente do Sinait, Rosa Jorge, com os diretores e Delegados Sindicais, na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, abriu oficialmente os trabalhos da nova gestão para o biênio 2013/2015. O desmonte do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e a urgência de sua recuperação predominaram nas discussões do grupo.

Rosa Jorge disse que é preocupante o sucateamento do MTE e por isso diretores e delegados precisam agir rapidamente. Ela pediu para os colegas fazerem um levantamento da situação do Ministério em cada Estado. “Precisamos mostrar para a sociedade e para o governo a real situação que está vivenciando o MTE em todas as suas unidades. Precisamos fazer o governo reconhecer a situação de pobreza do Ministério, e cabe a nós, a parte interessada na sua reestruturação, mostrar a realidade, por meio de um diagnóstico”, disse a nova presidente.

Na gerência do Rio Grande do Norte, por exemplo, não está havendo plantão fiscal porque o teto desabou na cabeça de uma Auditora-Fiscal, informou a delegada sindical Virna Soraya Damasceno. Segundo ela, a gerência está sucateada.

No Rio Grande do Sul, todas as gerências estão reformadas, mas isso aconteceu às custas dos Termos de Ajuste de Conduta - TACs firmados pelo Ministério Público do Trabalho  - MPT. Mas os Auditores-Fiscais entendem que a categoria precisa ter seus próprios recursos para não ficar dependendo de verbas de outras instituições.

De acordo com Rosa Jorge, a partir do diagnóstico, o Sinait dará início a um trabalho de mídia para mostrar ao governo e à sociedade que esses servidores públicos precisam servir a sociedade em condições que permitam um mínimo de dignidade. “Vamos chamar todos os segmentos sociais a abraçarem esta causa para mostrar que o MTE precisa da nossa ajuda para reverter este quadro. Vamos abraçar literalmente a sede do Ministério do Trabalho com o apoio de outras instituições”, sugeriu Rosa Jorge.

O Sinait,ao longo de sua existência, tem levado suas reivindicações aos vários ministros que já passaram pelo MTE, mas os resultados não têm sido satisfatórios, disse a presidente. Segundo ela, o diagnóstico é para levar o problema além do Ministério, mostrando aquilo que é a realidade das péssimas condições de trabalho dos servidores e Auditores-Fiscais do Trabalho para a sociedade. “Muito do que poderia ser feito não se efetiva porque a instituição não oferece as condições necessárias”, desabafou.

Boas-vindas

Na abertura da reunião, diretores e delegados desejaram as boas-vindas à nova presidente e se comprometeram a trabalhar em conjunto pelas causas da categoria.

O vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, disse que está muito feliz de fazer parte da nova diretoria por acreditar no trabalho de Rosa Jorge. Ele disse que tem muito a colaborar, especialmente na integração das gerações de Auditores-Fiscais. “Junto com os mais experientes, podemos construir um Sinait sustentável, com uma  representação que legitime todos os segmentos que compõem a categoria”. E completou: “Somos Auditores-Fiscais do Trabalho, todos com interesses em comum. Um dos papeis que pretendo desempenhar é o da união para ultrapassarmos todas as barreiras”, informou.

Segundo Carlos Silva, os desafios para os próximos dois anos serão enormes. Ele citou como exemplo a execução do novo modelo de organização sindical, ressaltando que estará em campo para ajudar sempre.

Lilian Carlota, de Santa Catarina, disse que admira a nova presidente, pessoalmente e profissionalmente, e por isso entrou na composição da nova diretoria.

Para Soraya Lima Fernandes, do Piauí, a Auditoria-Fiscal do Trabalho estabeleceu um marco antes e depois da gestão de Rosa Jorge à frente do Sindicato. “Foi a partir de sua administração que a categoria passou a ter o reconhecimento e o respeito de outras carreiras, dos parlamentares e da sociedade em geral. Estou aqui para me colocar à disposição para o trabalho, e espero corresponder aos anseios dos meus colegas, que depositaram confiança em mim, para representá-los junto à nova diretoria do Sinait”.

De acordo com Ana Palmira, de São Paulo, não há outro caminho para a categoria senão o de muita luta e de muito trabalho. “No nosso trabalho a seriedade tem sido capaz de nos trazer aonde chegamos. Somos tão poucos, mas temos conseguido demonstrar o nosso objetivo”.   

Já Benvindo Coutinho Soares, do Maranhão, e Alberlita Maria da Silva, de Pernambuco se comprometeram a trabalhar pelos aposentados.

A Auditora-Fiscal Ana Torelli, do Rio Grande do Sul, destacou o engajamento da categoria junto com o Sinait na luta pela Indenização de Fronteiras. Ela pediu aos colegas para continuarem interiorizando o Sinait. “É disso que a gente precisa”, disse ela, que é lotada em Uruguaiana.

Juscelino, de Rondônia, propôs levar a experiência dos Auditores-Fiscais do seu Estado como modelo de acolhimento aos haitianos aos demais estados. Ele falou da importância de contar com assessoria de imprensa nos Estados para divulgar as ações da fiscalização.

“Estou muito feliz em tê-los todos aqui”, disse Rosa Jorge, que agradeceu o carinho dos colegas e aproveitou a ocasião para reforçar os sacrifícios que o cargo de representante sindical exige. “Quando assumimos cargos como esses a nossa vida pessoal fica em segundo plano. Temos férias do serviço, mas não da representação sindical. Quando representamos os interesses de outros, tudo muda”, finalizou.

Novo encontro

Rosa Jorge sugeriu uma data para a próxima reunião do Conselho de Delegados Sindicais – CDS para os dias 29 e 30 de janeiro de 2014. Mas antes, no dia 28, o CDS participará de um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, em memória dos três Auditores-Fiscais e do motorista do MTE, mortos na Chacina de Unaí, em 28 janeiro de 2004.

Outros temas, como a instalação das Delegacias Sindicais e a posse dos demais membros das Delegacias Sindicais e Conselhos Fiscais Locais também foram tratados na primeira reunião de integração dos novos dirigentes do Sinait.

PEC 443/2009

A diretora do Sinait, Rosângela Rassy, informou aos diretores e delegados do Sinait, que em reunião, na manhã desta quarta-feira, 4, com o deputado João Dado (SDD/SP), e demais integrantes das carreiras do Fisco foram discutidas estratégias para garantir a aprovação do Voto em Separado que inclui as carreiras do Fisco na PEC 443/2009. A votação estámarcada para o dia 18 de dezembro. O Sinait é uma das sete entidades do Fisco que atuam pela inclusão na matéria. Durante a reunião ficou decidido que os dirigentes do Sinait e seus filiados devem contatar os deputados que integram a Comissão Especial que analisa a matéria, para pedir apoio à proposta. Os membros da Comissão são dos estados do RJ, BA, AC, SP, PA, MG, MA, AP, SC, PR, AL, CE, RS, PB, MS, GO, RN e PI.

Também foi destacada a importância dos contatos com as entidades estaduais e municipais do Fisco, em cada Estado, para promover reuniões às sextas ou segundas-feiras, nas bases dos parlamentares, para explicar a eles o conteúdo do Voto em Separado apresentado por João Dado, que inclui as carreiras do Fisco na PEC. A intenção é promover o trabalho de convencimento dos parlamentares.

“A inclusão do Fisco nesta PEC vai depender do trabalho feito pelas carreiras. Quanto a nós, Auditores-Fiscais do Trabalho, temos que fazer o convencimento desses parlamentares informando que fazemos parte do Fisco, arrecadamos, temos um papel social importante neste país, e por isso precisamos que eles compareçam à reunião da Comissão Especial marcada para o dia 18, e aprovem o Voto em Separado”, afirmou Rosângela Rassy.

Diretores discutem planejamento

No período da tarde, os membros da nova Diretoria Executiva Nacional se reuniram para discutir os principais pontos que necessitam de ações pontuais e o planejamento da atuação desta diretoria com base na plataforma de campanha apresentada aos eleitores e que deve ser cumprida.

Segundo Francisco Luís Lima, é preciso discutir o ambiente de trabalho da categoria. “A Enit está começando a surgir e precisa ser fortalecida”, ponderou. Destacou, ainda, a importância de divulgação dos acidentes de trabalho e o papel fundamental dos Auditores-Fiscais na prevenção e proteção dos trabalhadores.

A presidente Rosa Jorge lembrou que todas as deliberações, de acordo com o que prevê o Estatuto, deverão ser submetidas e aprovadas pelo Conselho de Delegados Sindicais - CDS que determinará as ações da Diretoria. “Por outro lado, temos que pôr em prática as propostas de nossa plataforma eleitoral, então, isso deve ser bem planejado e organizado”, avaliou.

Rosa destacou a Fundação Sinait como algo promissor e que merece o empenho de todos para se desenvolver, pois elevará o trabalho desenvolvido pela categoria à posição de fonte para estudos e matérias jornalísticas da mídia nacional. “Temos propriedade naquilo que tratamos. Vivenciamos diariamente e sabemos do que estamos falando. É verdade que os Auditores-Fiscais trabalham tanto que não têm tempo pra se dedicar a escrever e a refletir sobre seu próprio trabalho”, afirmou.

Valdiney elogiou a evolução da comunicação e acrescentou que sempre poderá melhorar, no que se refere à adesão de novas tecnologias e mídias sociais.