O 27º ENAFIT discutiu em um de seus painéis um tema polêmico e que, segundo a professora e doutora, Terezinha Martins dos Santos Souza, que proferiu a palestra para os AFTs e convidados presentes ao Encontro, é muito comum no serviço público: O assédio moral.
Ao contextualizar o período em que começou a ser identificado, o assédio moral teve origem com a precarização e eliminação de postos de trabalho e a flexibilização de direitos trabalhistas, ocorridos em meados da década de 70. Segundo Terezinha, esta é uma questão, cujo número de ocorrências vem crescendo assustadoramente, o que ela atribui ao maior conhecimento e popularização do problema. “Na minha opinião, a carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho é uma das carreiras mais atingidas por esse problema, uma vez que, ao fiscalizar empresas, esses servidores não contam com uma boa receptividade por parte de seus dirigentes ( empregadores ou gerentes, entre outros)”, ponderou.
Para ela, assédio moral é um tipo específico de violência e a dimensão emocional é o indicador mais forte nas ocorrências do assédio moral. “No caso dos Auditores, a cobrança plausível de metas não seria assédio moral”, acrescentou. O assédio moral ocorre apenas no local de trabalho e é caracterizado quando o chefe se dirige ao empregado transformando características pessoais em defeitos e, além de ser repetitivo, esse ato precisa ser necessariamente intencional. De acordo com a palestrante, além da intimidação e das práticas vexatórias durante a jornada de trabalho, a degradação deliberada das condições de trabalho num contexto hierárquico devem ser consideradas assédio moral. “O discurso da pessoa que assedia é sempre de valorização dos recursos humanos e há uma diferença hierárquica entre assediado e o autor do assédio”, acrescenta.
As suas conseqüências vão da depressão ao suicídio e os mais atingidos são os homens. “Apesar de as mulheres serem estatisticamente mais humilhadas no local de trabalho, os homens são os que mais adoecem e morrem devido ao assédio moral. As mulheres são mais solidárias e entre elas não há cobrança, por isso, não sofrem como os homens, que são educados para serem mais fortes e não externar suas fragilidades”, afirmou. Terezinha explicou que o assédio moral é diferente do dano moral e pode ocorrer em qualquer situação da vida laboral cotidiano.
As vítimas do assédio moral são aquelas que na maioria das vezes oferecem risco à segurança funcional de quem as assedia, seja por que são contestadores, questionadores ou por resistirem às imposições das chefias. Sendo assim, a humilhação funciona como uma forma de mantê-los submissos.