CDS analisa e discute contas do Sinait do exercício de 2013

A Diretoria Executiva Nacional - DEN e o Conselho de Delegados Sindicais – CDS do Sinait avaliaram e discutiram, na tarde desta segunda-feira, 2 de dezembro, em reunião extraordinária, as contas referentes ao período de janeiro a outubro de 2013 e a proposta orçamentária para o ano de 2014.

A falta de receitas específicas para os fundos criados por força do Estatuto da entidade foi um dos pontos discutidos. Segundo a presidente Rosângela Rassy, uma entidade do porte do Sinait e com a abrangência nacional precisa estar em mobilização permanente. “Não tínhamos, a exemplo de outras entidades com a mesma relevância, fundos específicos para mobilização. Este direcionamento é fundamental para o planejamento de atividades e isto está previsto no Estatuto da entidade”, explicou a presidente.

Os presentes concordaram que há necessidade de detalhar as atividades que fazem parte das mobilizações, pois são um tema amplo que engloba a atuação da entidade em muitas frentes. As mobilizações e atividades promovidas pelo Sinait têm o propósito de elevar a categoria ao patamar das demais que representam carreiras do mesmo nível que os Auditores-Fiscais do Trabalho.

Rosângela apresentou relatório das ações realizadas que resultaram em conquistas para a categoria. Além das vantagens financeiras, as atividades proporcionaram avanço e relevância para a categoria no cenário político.

A presidente pontuou conquistas em seu relatório, entre elas a inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no projeto que criou a Indenização de Fronteira; a conclusão da proposta de Lei Orgânica da carreira, que aguarda envio ao Planejamento pelo ministro do Trabalho; a criação da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – Enit; e a conclusão de uma proposta com pareceres jurídicos que viabiliza a implementação de ganhos remuneratórios extra-subsídio. No relatório apresentado, a presidente detalhou a situação de cada pleito e ação em andamento.

Em relação aos gastos da entidade, uma das questões levantadas por Rosângela Rassy foi a realização anual do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, que absorve um montante para cobrir as despesas que vão além dos valores pagos pelos participantes a título de inscrições. “O Sinait cobre uma parte para que o evento seja viável, pois o aumento nos valores das inscrições gera insatisfação por parte da categoria”, acrescentou a presidente.

A presidente lembrou que em 2012 foram criadas taxas extras específicas para o aporte de mobilizações e, por isso, as contas naquele ano fecharam em valores diferentes das deste ano.

Organização sindical

O vice-presidente Carlos Dias, fez um breve resumo sobre a implantação da nova organização sindical e todos os motivos que levaram a Diretoria a trabalhar por essas mudanças. “Esse modelo foi discutido exaustivamente. A tarefa, agora, é fazer com que o CDS realmente exerça as suas funções que estão previstas no Estatuto”, ressaltou Dias.

Rosângela destacou ainda que o trabalho para a aprovação e implantação deste novo modelo foi muito intenso. “Levamos a discussão a todos os colegas e promovemos seminários e visitamos todas as capitais. Montamos tudo que foi necessário para que a discussão ocorresse democraticamente, com a participação de palestrantes que defendiam cada um dos modelos”, afirmou.

Ela afirmou ainda que as eleições deste ano do Sinait fizeram parte de um processo seguro em que todas as providências foram tomadas para que fosse amplamente divulgado. “A luta é diária e muito importante”, concluiu.

Proposta orçamentária

Às 17h45 teve início a Reunião Ordinária em que foi colocada para discussão a proposta orçamentária para o ano de 2014. Tendo em vista que o orçamento para o exercício será praticado e viabilizado pela Diretoria que toma posse nesta terça-feira, 3 de dezembro, a DEN e o CDS decidiram que a avaliação e aprovação da proposta orçamentária apresentada pela DEN deverá ser feita posteriormente, pelos novos membros da DEN, com base em um plano de gestão delineado para sua atuação.

O contador do Sinait explicou que a proposta foi baseada nas despesas e receitas existentes atualmente. Ele acrescentou que o orçamento para os fundos ainda é uma questão que precisa da definição de receita específica.