Auditores-Fiscais resgatam 17 indígenas de trabalho degradante no RS

Auditores-Fiscais do Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul – SRTE/RS resgataram 17 trabalhadores indígenas, entre eles quatro adolescentes de 13 a 17 anos, em condições degradantes, no dia 20 de novembro. A operação foi deflagrada por uma denúncia anônima.

O grupo trabalhava numa plantação de moranguinhos, na área rural do município de Ipê (RS). Eles estavam abrigados em uma casa de madeira com frestas entre as tábuas e dormitórios cercados pelo lixo. O teto do dormitório estava protegido com plástico para evitar o frio. Todos  os empregados utilizavam o  mesmo banheiro. Os indígenas ainda foram encontrados descalços.

José Carlos Panatto Cardoso, chefe da Seção de Fiscalização da SRTE/RS, disse que “a região registra temperaturas até zero grau e, praticamente, eles estavam vivendo ao relento em condições rudimentares, o que caracterizou condições degradantes de alojamento”.

Panatto explica, ainda, que a fiscalização está mais presente na Serra Gaúcha, em função das plantações de maçã, morango, moranguinho, alho e batata inglesa. “São culturas manuais que começaram a ter crescimento na região e exige um número significativo de trabalhadores”.

Segundo o Auditor-Fiscal, a migração de trabalhadores na região, requer atenção especial da SRTE/RS. “Houve um crescimento de trabalhadores na Serra Gaúcha, o que consequentemente  aumentou o  número de trabalhadores resgatados”.

De acordo com Panatto o trabalho da fiscalização é punitivo e educativo, “porque não podemos permitir irregularidades contra o trabalhador”.

Os indígenas resgatados estavam devidamente registrados, mas foram resgatados pelas condições degradantes a que estavam submetidos.

“Eles receberam as verbas rescisórias e as guias de seguro desemprego para o trabalhador resgatado e retornaram as suas áreas de origem”, finaliza Panatto.