Auditores-Fiscais acompanham mudanças no perfil dos trabalhadores de usinas no interior do MS

Auditores-Fiscais do Grupo Móvel Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul – SRTE/MS inspecionam usinas e acompanham as mudanças na produção da cana-de-açúcar no interior do Estado, com destaque para mecanização e a terceirização.

O Auditor-Fiscal Wallace Pacheco informa que o Estado é muito grande e que sua economia está em fase de transformação. “A base da economia agrícola vem sendo ampliada nos últimos anos, graças a um intenso processo de industrialização”. Segundo Pacheco, os efeitos colaterais dessa mudança afetam diretamente as comunidades locais e, consequentemente, as relações de trabalho.

O setor de açúcar e álcool atraía para o interior do MS, durante a safra, um forte fluxo de trabalhadores do Norte e Nordeste, explica Wallace. “O trabalhador que vinha para o corte da cana-de-açúcar sofria problemas graves com alojamento, excesso de jornada de trabalho e com os baixos valores pagos pela produção, o que gerava constantes paralisações e conflitos”.

Com a mecanização na produção da cana-de-açúcar, o mercado exige um profissional mais qualificado e também coloca o Auditor-Fiscal numa nova frente de atuação. “A mecanização intensa e a diminuição de áreas próprias ou arrendadas aumentou o número de fornecedores, pulverizando a mão-de-obra em diversas propriedades”, diz Pacheco.

Com isso, há uma grande dificuldade para identificar e localizar esses fornecedores para que os Auditores-Fiscais verifiquem se a terceirização é regular ou ilícita. “É uma verificação juridicamente complexa e operacionalmente trabalhosa, que demanda mais Auditores-Fiscais, a fim de garantir que as graves irregularidades no setor não tenham apenas mudado de endereço”, diz o Auditor-Fiscal do Trabalho.

Usinas fiscalizadas

Segundo informou o coordenador do Projeto de Fiscalização Rural, Antônio Maria Parron, na região, em 2013, os Auditores-Fiscais inspecionaram cinco usinas. Uma das inspeções ainda está em curso. Nas outras quatro, foram lavrados 236 autos de infração, sendo 38 por violações na legislação; 174 por descumprimento às Normas Regulamentadoras nº 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, e a de nº 31, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

No ano passado, segundo Parron, a equipe móvel fiscalizou sete usinas, em que foram lavrados 258 autos de infração, sendo 73 por transgressões na área de legislação; 143 por desacordos com as normas regulamentadoras e 42 por descumprimento à NR 31.

Ele informa ainda que os Auditores-Fiscais estão atentos às mudanças do perfil dos trabalhadores no segmento. “No ano que vem, daremos continuidade às fiscalizações nas usinas e o nosso objetivo é alcançar todas as atividades até o final do ano de 2014”.