CE: Auditores-fiscais resgatam trabalhadores no interior do Estado

Entre os resgatados estavam dois adolescentes

Auditores-Fiscais do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho do Ceará – SRTE/CE, acompanhados por Policiais Rodoviários Federais, resgataram sete trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Ibicuitinga, a 181 quilômetros de Fortaleza, durante operação realizada entre os dias 8 e 10 de outubro. Os trabalhadores atuavam no corte de madeira nativa da região.

Segundo os Auditores- Fiscais do Trabalho, as principais irregularidades encontradas foram instalações precárias: os trabalhadores estavam debaixo de uma lona colocada sobre estacas, sem armário para guardar os alimentos que estavam expostos em caixas colocadas diretamente no chão, sem instalações sanitárias e sem energia elétrica. A água usada pelos empregados era armazenada em garrafas de produtos de limpeza.

Dois adolescentes estavam entre os trabalhadores resgatados. Os trabalhadores não tinham direito a descanso semanal remunerado e não possuíam registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

Os trabalhadores vinham do município de Madalena, localizado a cerca de 105 quilômetros de Ibicuitinga. Após o resgate, o empregador regularizou a situação trabalhista dos empregados, inclusive dos adolescentes.

Os Auditores-Fiscais aplicaram 16 autos de infração, notificaram a empresa a formalizar os vínculos empregatícios e fazer o pagamento imediato das verbas rescisórias, que totalizaram R$ 15 mil.

O transporte dos trabalhadores no retorno à cidade de origem também ficou sob a responsabilidade do empregador.

Resgates no Ceará

O Grupo de Fiscalização Rural já realizou o resgate de 326 trabalhadores no Estado desde 2002. Eles foram encontrados em atividades como o corte de lenha, colheita do melão e da cana-de-açúcar e limpeza de linhas de transmissão.