Trabalho infantil – Auditores-Fiscais estiveram diretamente envolvidos na organização da III Conferência Global

A organização da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, realizada em Brasília na semana passada, de 8 a 10 de outubro, contou com o envolvimento direto do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, mais especificamente de Auditores-Fiscais do Traballho. Leonardo Soares e Luiz Henrique Ramos Lopes fizeram parte do Comitê Executivo da Conferência e eram representantes do MTE na Comissão Organizadora Nacional. Também participou Karina Andrade Ladeira.

Luiz Henrique foi, ainda, o representante do MTE para o processo de negociação da Declaração de Brasília, que teve duas rodadas presenciais em Genebra (Suíça) antes da negociação final durante a Conferência. Esta participação, certamente, influenciou no conteúdo da Declaração que em seu parágrafo operativo 10, fala especificamente sobre o importante papel da Inspeção do Trabalho para a erradicação do trabalho infantil. O texto será apresentado ao Conselho Administrativo da Organização Internacional do Trabalho - OIT, para que seja adotado como um documento oficial, complementar ao Roteiro de Haia.

O MTE foi o responsável por organizar todos os Encontros Regionais Preparatórios para a III Conferência Global, que aconteceram no primeiro semestre deste ano. Para realizar os eventos a Comissão Organizadora Nacional contou com o auxílio de Auditores-Fiscais do Trabalho nas Superintendências do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Durante a Conferência, nove Auditores-Fiscais do Trabalho atuaram como relatores das semi-plenárias: Alberto de Souza (AM), Carolina Vanderlei Castro de Almeida (SP), Diana Bernardes Rocha (ES), Fátima Cristina Chammas do Nascimento (RJ), Fernanda Sucharski Matzenbacher (PR), Joaquim Travassos Leite (RJ), Maria Teresa Calabrich (BA), Marinalva Cardoso Dantas (RN) e Paula Moreira Neves Pereira (PE).

As semi-plenárias tiveram grande presença e apresentaram novos elementos e experiências exitosas de todo o mundo, que certamente serão replicadas após a Conferência. Os relatores finalizarão os documentos até o final de novembro, quando serão divulgados pela Secretaria Executiva da Conferência.

No balanço final, os números da participação na III Conferência Global cresceram em relação à II Conferência, realizada em Haia (Holanda), em 2010. Foram 154 países, 135 representações governamentais, 112 representações de trabalhadores, 72 representações de empregadores, pouco mais de 60 representações da sociedade civil e organismos internacionais.

MTE

Segundo Luiz Henrique Lopes, foi altamente significativa a interlocução do MTE com as representações de países estrangeiros durante a III Conferência. O ministro Manoel Dias presidiu uma plenária aberta para pequenos discursos, na qual 58 oradores de alto nível se manifestaram, incluindo diversos ministros do Trabalho e representantes dos parceiros sociais e sociedade civil.

O Ministro também teve reuniões bilaterais com representações da África do Sul, Cuba, Irã, México, Nepal, Palestina, Paraguai e Peru. Além disso, recebeu o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

Os Ministérios do Trabalho do grupo de países da América Latina e Caribe se reuniram para definir estratégias de ação no âmbito da iniciativa “América Latina livre do Trabalho Infantil”.

A delegação de São Tomé e Príncipe trouxe à Conferência a sua nova Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e seu novo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, frutos de um trabalho de capacitação feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT naquele país no início do ano, com a ida de vários Auditores-Fiscais do Trabalho até o país africano. O resultado deste trabalho foi considerado extremamente exitoso e refletiu o respeito e o prestígio que a Auditoria-Fiscal do Trabalho brasileira na área do trabalho infantil tem no resto do mundo. O Brasil é referência nessa temática, levando conhecimento técnico a mais de 20 países. Depois da III Conferência Global, avalia Luiz Henrique, as possibilidades de cooperação poderão ser ampliadas.

Em 2017, na Argentina

A IV Conferência Global já tem local definido. A Argentina, segundo Luiz Henrique Ramos Lopes, aceitou o convite do governo brasileiro e o evento será realizado em Buenos Aires (Argentina), em 2017. Luiz Henrique explica que, assim como a Holanda auxiliou na preparação do evento no Brasil, os brasileiros também deverão colaborar com a Argentina na preparação da IV Conferência. Ele acredita que a Secretaria de Inspeção do Trabalho terá um papel de protagonismo na “passagem do catavento” (símbolo do combate ao trabalho infantil), pois a pessoa responsável na Argentina integra a Unidade Executora do Plano Regional do Mercosul, que o MTE também integra.

O evento foi todo transmitido pela TV NBR. A gravação está sendo editada e posteriormente será produzido um vídeo com os momentos mais importantes da Conferência.