Programa Globo Rural destaca fiscalização no interior de SP

O Programa Globo Rural, edições dos dias 10 e 11 de setembro, exibiu reportagens sobre ação fiscal que está em curso nas cidades de São José do Rio Pardo, Casa Branca, Itobi e Vargem Grande do Sul, no interior de São Paulo.

Segundo o Gerente Regional do Trabalho e Emprego da Gerência de São Carlos – GRTE/São Carlos, Antônio Valério Morillas Júnior, que coordena a ação, o objetivo da fiscalização é a verificação de trabalho infantil, trabalhadores sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, transporte irregular de trabalhadores, uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

Participaram da ação os Auditores-Fiscais do Trabalho Ana Lúcia Teixeira Aguilar, Célia Emiko Mihara, Consuelo Generoso de Lima - Chefe do Sertor de Inspeção do Trabalho e Adriano Cezar Runho. Eles contaram com o acompanhamento de procuradores do Ministério Público do Trabalho de Campinas.

Em Vargem Grande do Sul 19 trabalhadores de Minas Gerais e do Maranhão foram encontrados numa casa, alojados em quatro quartos e com apenas um banheiro para todos eles. Os colchões são finos, sujos e rasgados e não havia roupas de cama. Os Auditores-Fiscais concederam um prazo para que camas e colchões sejam substituídos e disseram que deve haver limpeza diária nas moradias. Caso contrário, o alojamento será interditado.

Em Casa Branca e em São José do Rio Pardo, em plantações de batatas, os Auditores-Fiscais encontraram trabalhadores sem EPIs, descalços, sem banheiros e sem refeitórios. O ônibus que fazia o transporte não tinha documentos nem autorização para circular.

Em outra plantação, de beterrabas, Morillas informou que foram encontradas três crianças de seis, sete e nove anos trabalhando na colheita, junto com os pais. Elas foram afastadas imediatamente do trabalho. Também havia vários trabalhadores sem o registro na CTPS e sem EPIs. Antônio Morillas disse que a prefeitura será notificada sobre a necessidade de manter políticas públicas que garantam atividades às crianças no horário de trabalho dos pais.

A ação ainda está em curso. Nesta quinta-feira, 12, será feita a verificação de documentos das empresas e concluídos os autos de infração. A previsão de conclusão da ação é sexta-feira.

Veja as reportagens exibidas no programa Globo Rural, da TV Globo, que destacam o trabalho dos Auditores-Fiscais na verificação do cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

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