GMAI fiscaliza grandes obras em Itaguaí (RJ)

Em ação iniciada no dia 26 de agosto e concluída no dia 5 de setembro, em Itaguaí (RJ), Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel de Condições de Trabalho e Obras de Infraestrutura – GMAI fiscalizaram as obras de construção do complexo do Estaleiro e Base Naval do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB-EBN), do Superporto Sudeste e da duplicação da Rodovia BR 493, que dá acesso ao Porto de Itaguaí. As obras estão sob a responsabilidade de grandes empreiteiras, como a Construtora Norberto Odebrecht e a Construtora Queiroz Galvão, que coordenam o trabalho de várias outras, subcontratadas.

Segundo o relatório de fiscalização, foram encontradas muitas irregularidades que resultaram num total de 313 autos de infração lavrados. A maior quantidade de irregularidades foi constatada em relação ao descumprimento da Norma Regulamentadora – NR 18, sobre Condições de Trabalho e Meio Ambiente na Indústria da Construção, sobre a qual foram lavrados 138 autos. Em seguida, a inobservância das exigências da NR 10, sobre Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade, motivou a lavratura de 35 autos de infração.

Também não foram cumpridas as regras determinadas pelas NR 7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e NR 35 - Trabalho em Altura, entre outras.