Reportagem destaca o número insuficiente de Auditores-Fiscais para combater o trabalho infantil

A ONG Repórter Brasil, em matéria sobre o trabalho infantil, destaca que apesar da atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no combate a chaga no país, reconhecida internacionalmente, a categoria enfrenta dificuldades com o número insuficiente no contingente. A avaliação do Sinait de que as 100 vagas abertas para o próximo concurso não cobrirão a defasagem também consta da reportagem.

De acordo com a matéria, a partir de dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, mesmo com todos os problemas, inclusive de logística e condições de trabalho, os Auditores-Fiscais realizaram 7.392 ações de combate ao trabalho infantil em 2012. Até 2007, a fiscalização encontrava, em média, seis pessoas com menos de 18 anos nos estabelecimentos e logradouros públicos que inspecionava. Desde então, de seis, esse número foi caindo, até chegar à média atual de 0,9.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, explica que, além de retirar as crianças e adolescentes, os Auditores-Fiscais os encaminham aos órgãos competentes como os Conselhos Tutelares e de assistência governamental.

O último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE confirmou que houve uma redução de 13,4% nos índices de trabalho infantil. Mas os especialistas procurados pela Repórter Brasil afirmam que o país ainda tem um longo percurso para alcançar o compromisso com organismos internacionais de erradicar o trabalho infantil, sob todas as suas formas, até 2020.

Segundo eles, a Fiscalização cumpre um papel essencial para coibir a prática, porém, há necessidade de outras políticas relacionadas, principalmente, à educação. Há situações em que os pais percebem que os filhos não mantêm um rendimento satisfatório na escola e preferem fazer com que trabalhem. Por isso, a escola em tempo integral, que oferece atividades extracurriculares e lazer, seria o ideal para evitar isso.

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